O segundo secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registrador do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, participou da Oficina Cadastro e Georreferenciamento na Administração de Terras, em Brasília, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Ele representou a instituição fazendo parte da mesa de debates, ocasião em que abordou os temas “Práticas da Regularização Fundiária na Ótica da Iniciativa Privada” e “Usucapião Extrajudicial”. O evento foi apoiado pela Rede Interamericana de Cadastro e Registro de Propriedade, Comitê Permanente sobre Cadastro na Iberoamérica (CPCI) e Organização dos Estados Americanos (OEA) e objetivou aprimorar o conhecimento técnico e normativo sobre o tema entre servidores do Incra e representantes de entidades e órgãos de outros países que atuam na área.

     Participaram do encontro servidores do setor de Cadastro e Cartografia da sede do Instituto, em Brasília, das 30 superintendências regionais em todo o Brasil, além de representantes de órgãos ligados ao cadastro e registro de imóveis que fazem parte da Rede Interamericana, do CPCI, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para América Latina e Caribe, e do Banco Mundial.

     José de Arimatéia explicitou sobre a regularização fundiária, apontando os diferentes órgãos, políticas e legislações que atuam na área; as diferenças entre posse x propriedade x domínio; matrículas rurais; papel do registro de imóveis na regularização fundiária; usucapião e suas espécies; desjudicialização; uniformização do procedimento da usucapião extrajudicial; quando optar por ela; dentre outros tópicos.

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