O segundo secretário da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, ministra palestras no XIX Congresso Nacional V Foro Internacional de Derecho Registral em Mar del Plata na Argentina, entre 2 a 6 de outubro. O evento é realizado pelo Instituto de Derecho Notarial de La Universidad Notarial Argentina.

     Os temas da exposição do registrador são “Coordenação entre cadastro e registro imobiliário: experiência brasileira” e “Sistemas registrales y catastrales: um enfoque a partir de la extranjerización de tierras rurales em Brasil y em Mercosur”.

     Com uma experiência de 44 anos de trabalho em Minas Gerais, Rondônia e 12 anos em Mato Grosso, onde atua como registrador no município de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia apresentou um amplo panorama da ocupação de terras públicas na região amazônica brasileira com base em estudos diversos e doutrinas da área.

     Apontou problemas enfrentados para a regularização da terra como a corrupção, a falta de segurança jurídica, dificuldades com registros das propriedades rurais e urbanas cujos cadastros não são unificados e os bancos de dados existentes que não se comunicam, entre outros. Lembrou que o XX Congresso Internacional de Direito Registral realizado em Dubai (Emirados Árabes) ano passado concluiu que o registro é público e essencial para garantir a segurança e as condições de direito.

     O palestrante apontou as diferenças de registro e cadastro, suas finalidades e conceitos em países como a própria Argentina e a Espanha. Explicou como funciona o sistema de georreferenciamento dos imóveis rurais feito no Brasil, sua base legal e importância e falou também do Sistema Integrado de Terras (Sinter).

    José de Arimatéia também demonstrou os trabalhos que vêm sendo feitos pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Anoreg no sentido de uniformizar as interpretações sobre o registro de terras públicas federais da Amazônia Legal. Entre essas ações estão a criação de normas técnicas para a prestação dos serviços nos cartórios, a regulamentação de procedimentos ético-profissionais para notários e registradores e a manutenção de uma base nacional conforme o Sinter.

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