A registradora no 1º Ofício de Juara, Rúbia Mara Oliveira Castro Girão, apresentou neste sábado (5 de dezembro), durante o webinar “Pesquisas científicas na atividade notarial e registral”, seu artigo científico intitulado “A pessoa jurídica e o registro de imóveis”.

     Ela explicou que, ao ser aprovada no concurso, encontrou a maioria das matrículas em nome de proprietários pessoas físicas, cujo perfil foi mudando ao longo dos anos. “Aos poucos vi modificando o volume de pessoas jurídicas que ingressam nos cartórios com os mais diversos pedidos, desde uma pessoa que quer mudar seu nome empresarial até uma pessoa jurídica solicitando um empréstimo; aliena para outra pessoa jurídica; transformações de sociedades entre eireli e limitada e vice-versa, dentre outras”.

     Rúbia Mara informou que tem uma equipe “super dedicada e que tem uma resposta pronta, pois quando há qualquer tipo de dúvida envolvendo quaisquer tipos de títulos que adentram ao cartório, temos que dar resposta muito rápida. Com a dinâmica do mercado, lidando com empresas enormes, a resposta tem que ser dada o quanto antes. Para atender isso, fizemos um estudo sobre o tema”.

     Ela acrescentou que, hoje, houve a reunião de pessoas jurídicas no Código Civil, mas que foi mantida uma dicotomia em termos de registro. “Temos várias pessoas jurídicas que são registradas no RCPJ e outras que são registradas na junta comercial. Essa dicotomia acaba causando insegurança até da própria equipe, que não sabe qual documento pedir, para quem, e em qual caso. Então, para que possamos agilizar isso, será preparado um material que tenha respostas imediatas”.

     Rúbia Mara frisou que teve uma visão ampla, analisando a existência de pessoas jurídicas de direito público; direito público interno; e que daqui a pouco haverá a de direito público externo. “Temos que prestar atenção nas pessoas jurídicas que, para exercerem a atividade no Brasil precisam de autorização legal (as que têm capital social estrangeiro, por exemplo). Onde encontro tudo isso? No Código Civil e, aos poucos, fui afunilando essa gama ampla que temos, passamos das pessoas de direito público para de direito privado e começamos a refletir quais dessas temos uma maior movimentação na serventia. Então, vimos que podemos trabalhar com empresários individuais e eirelis”.

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