O registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, que também é conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), apresentou nesta quinta-feira (23 de setembro) experiências regionais sobre regularização fundiária.

     Sua palestra ocorreu durante o “1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais”, promovido pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários.

     José de Arimatéia destacou o projeto piloto de sua autoria e desenvolvido no cartório onde é titular (1º Ofício de Campo Novo do Parecis), denominado “Conheça seu município à luz do Registro de Imóveis”, ressaltando sua expansão para os Cartórios de Diamantino, Tangará da Serra, entre outros.

     Conforme o registrador de imóveis, o projeto foi planejado com o objetivo de fornecer dados oficiais e atualizados para processo de regularização fundiária, planejamento urbano, fomento do agronegócio, gestão ambiental e políticas públicas em Mato Grosso e outras unidades da federação. A iniciativa consiste na identificação de matrículas georreferenciadas em sistema do Incra, verificação da situação das propriedades e, após regularização dos registros, certificar a posse dos proprietários. Com todos os imóveis rurais e urbanos cadastrados, é possível verificar a situação fática das propriedades, o que concede mais segurança jurídica aos procedimentos de averbação e de registro de matrículas, ou seja, é possível conhecer o que está registrado, a localização de cada matrícula e, ainda, comparação do perímetro registrado com o delimitado em campo.

     Confira aqui a íntegra da palestra a partir de 2h31min.

Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT