IMG-LOGO
Notícias

Registrador de Campo Novo do Parecis ministra palestra em Teresina

23 de outubro de 2018

      O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, é um dos palestrantes no Simpósio de Gestão Municipal que está sendo realizado em Teresina (PI). O convite foi feito pela arquiteta e urbanista da Prefeitura de Campinas, Daniella Scarassatti, e do juiz Heliomar Rios, da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus, no Piauí.

     Com o tema “Arrecadação Tributária e Regularização Fundiária”, o objetivo é capacitar e debater com gestores municipais do Estado do Piauí a importância da regularização fundiária para o incremento da arrecadação dos municípios, considerando que a regularização dos imóveis tem um impacto profundo e imediato na arrecadação. Isso porque os imóveis que não estão devidamente regularizados com suas matrículas registradas no registro de imóveis não são passíveis de, por exemplo, ser objeto de garantia de crédito, transações imobiliárias formais e, portanto, os municípios privam de uma importante fonte de recursos para investir em infraestrutura e planejamento urbano.

    

     No evento está sendo discutido e apresentada ferramentas que a Lei 13.465/2017 trouxe para dar mais agilidade e autonomia para os municípios executarem a regularização fundiária urbana. José de Arimatéia fez parte do grupo de trabalho do Ministério das Cidades que elaborou a chamada Lei da Regularização Fundiária.

     O evento está sendo realizado pela França Assessoria e Consultoria e do Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social, com o apoio da OAB/PI, Conselho Regional de Contabilidade do Piauí e do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.

     Além de José de Arimatéia, também são palestrantes a arquiteta e urbanista Daniella Scarassatti; Francisco Mangieri, professor de Direito Tributário; Yonice Pimentel, auditora aposentada do TCE/PI; Maryanne Evangelista, engenheira agrimensora e analista de infraestrutura; Gisele Freitas, advogada; e Richard Torsiano, ex-diretor de ordenamento da estrutura fundiária do Incra-DF.

 

Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
[email protected]
www.facebook.com/anoregmt
(65) 3644-8373