Ricardo Dip

1. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (janeiro de 2005), Ricardo Henry Marques Dip (nascido em São Paulo, aos 23 de novembro de 1950, filho de Hanry Dip, falecido, e Maria Helena Marques Dip), magistrado de carreira (com ingresso na Magistratura paulista em 1979), foi Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de 1994. Foi presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista, Supervisor da Biblioteca da Corte e Secretário-Geral da Escola Paulista da Magistratura. Atualmente, é o Presidente da Seção de Direito Público desse Tribunal.

2. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), ali recebeu os prêmios “Faculdade Paulista de Direito”, “Professor José Frederico Marques” e “Professor Antônio de Queiróz Filho”.

3. Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo (1972).

4. Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp –São Paulo – 2009).

5. Lecionou, entre outras instituições de ensino superior, na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, na Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e, na condição de professor convidado, na pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires (1998-2006), a ela retornando em 2011. Atualmente, é também professor assistente na pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura.

6. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal).

7. É acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha).

8. É diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos “Felipe II”, de Madri, e membro do Conselho de Redação de sua revista Fuego y Raya, revista hispanoamericana de história e política. 

9. É membro do conselho editorial da revista Verbo, de Madrid, e do comitê científico da Revista Internacional de Filosofía Práctica, de Buenos Aires.

10. Ministrou palestras, no Brasil e no Exterior, com destaque para as proferidas em Morélia, México, no XVII Congresso Latino-Americano de Consulta Registral (2003); na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal (maio de 2003); em Moscou, Rússia, no XIV Congresso Internacional de Direito Registral (junho de 2003); na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007 e 2012); na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Chile (2006 e 2007); na Universidade Católica da Colômbia (Bogotá, 2010); e no V Congresso da União Internacional dos Juristas Católicos (Bogotá, 2014).

11. É membro do comitê científico do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, de Buenos Aires.

12. Integra o Conselho Acadêmico da Seção de Filosofia do Direito de El Derecho: Diário de Doctrina y Jurisprudencia, sob a rubrica da Universidade Católica Argentina.

13. É membro do Conselho Editorial Nacional da Revista de Direito Notarial, editada pelo Colégio Notarial do Brasil, da revista Forense, da revista “A Leitura” (da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará) e da revista “Iuris Renovatio” (da Escola Paulista da Magistratura).

14. É integrante do Conselho Editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

15. Integra a Academia Cristã de Letras.

16. É membro da Sociedade Peruana de História.

17. É membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.

18. É membro da Academia Notarial Brasileira.

19. É membro da Academia Paulista de Direito.

20. Recebeu medalhas de mérito do Tribunal de Justiça do Maranhão, da União do Notariado Colombiano e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

21. Recebeu colar de mérito do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e do Tribunal de Justiça de São Paulo.

22. Cooperou na Corregedoria Nacional de Justiça, nas gestões 2015-2016 e 2017-2018.

23. Publicou vários livros, entre eles:

(a) Da Ética geral à ética profissional dos registradores prediais

(b) Registro de imóveis e notas -responsabilidade civil e disciplinar, em colaboração com José Renato Nalini

(c) Trilogia do camponês de Andorra

(d) A vida dos direitos humanos (obra coletiva, que coordenou juntamente com Jaques de Camargo Penteado)

(e) Direito penal: Linguagem e crise

(f) Tradição, revolução e pós-modernidade (obra coletiva, que coordenou)

(g) Propedêutica jurídica –Uma perspectiva jusnaturalista, em colaboração com Paulo Ferreira da Cunha

(h) Crime e castigo: Reflexões politicamente incorretas, em colaboração com Volney Corrêa Leite de Moraes Júnior

(i) Registros de Imóveis –Vários Estudos

(j) Introdução ao direito notarial e registral (obra coletiva, que coordenou)

(l) Los derechos humanos y el derecho natural (publicado em Madrid, pela ed. Marcial Pons)

(m) Direito administrativo registral (ed. Saraiva, São Paulo, 2010)

(n) Direito registral – Registros públicos – Doutrinas essenciais (ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011 – coleção em que escreveu e que coordenou juntamente com Sergio Jacomino)

(o) Prudência notarial (ed. Quinta, São Paulo, 2012)

(p) Segurança jurídica e crise pós-moderna (ed. Quartier Latin, São Paulo, 2012)

(q) Registros públicos e legislação correlata, em colaboração com Sérgio Jacomino (ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2012)

(r) Colaborou ainda com estudos para diversas obras coletivas publicadas no exterior, entre elas:

         – Teoria do Estado Democrático, ed. Verbo, Lisboa, 2003

         – Los Principios y el Derecho Natural en la Metodología de las Ciencias Prácticas, EDUCA, Buenos Aires, 2002

         – Direitos Humanos –Teorias e Práticas, ed. Almedina, Coimbra, 2003

         – (diversos verbetes para o) Diccionario Crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Latinoamericanos (Zaragoza –Barcelona, 2005)

         – Fines de la Pena Abolicionismo Impunidad (Cathedra Jurídica, Buenos Aires, 2010)

         – “Ciudadanos para el bien común – Educación para la ciudadanía” (na obra coletiva El bien común: Cuestiones actuales e implicaciones político-jurídicas; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Itinerarios, 2013)

         – ”Prudencial judicial y conciencia” (na obra coletiva Estado, ley e conciencia; ed. Miguel Ayuso; Madrid: Marcial Pons, 2010)

         – “Los derechos del hombre y el derecho natural” (na obra coletiva Cuestiones fundamentales de derecho natural; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Marcial Pons, 2009) 

         – “A família e os novos modelos de união sexual” (na obra coletiva De matrimonio; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Marcial Pons, 2015)   

         – “El deber de legislar en lo penal” (na obra coletiva Utrumque ius; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Marcial Pons, 2014)

         – “De la pena como remedio del pecado en el nacimiento de un nuevo derecho penal” (na obra coletiva Consecuencias político-jurídicas del protestantismo; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Marcial Pons, 2016)

(s) Atualizou, com Renato Nalini, os livros Da Competência em Matéria Penal e  Estudos de Direito Processual Penal, de José Frederico Marques

(t) Escreveu o capítulo “A dignidade da humanidade e a Relectio de Indis de Francisco de Vitoria” no livro coletivo Estudos e debates em direitos humanos (organização de Vladmir Oliveira da Silveira; Campinas, Conceito, 2010)

(u) Escreveu o capítulo “Objeção de consciência e objeção da consciência” na obra coletiva Princípios humanistas constitucionais, livro sob a coordenação de Carlos Aurélio Mota de Souza e Thais Novaes Cavalcanti (ed. Letras Jurídicas, São Paulo, 2010).

(v) Escreveu o capítulo “A família e os novos modelos de união sexual”, no livro coletivo Direito natural – Uma visão humanista (organização de Carlos Aurélio Mota de Souza; São Paulo, Cidade Nova, 2012)

(x) Escreveu o capítulo “Da cidade realmente sustentável”, na obra coletiva Regularização fundiária (coordenação de José Renato Nalini e Wilson Levy, Rio de Janeiro, Gen : Forense, 2013)

(y) Escreveu o capítulo “Eles, os juízes, vistos por nós, os camponeses”, no livro coletivo Magistratura e ética, organizado por José Renato Nalini (São Paulo: Contexto, 2013)

(z) Publicou, em 2013 (São Paulo: Quartier Latin), “A natureza e os limites das normas judiciárias do serviço extrajudicial”

(aa) Cocoordenou a obra Registros públicos e notas – Atos normativo Apontados, em que há três seus escritos, um deles em coautoria com a Ministra Nancy Andrighi (São Paulo: ed. Quinta, 2015)

(bb) Coordenou o livro Direito Registral e o novo processo civil, em que escreveu sobre o processo extrajudicial de usucapião (Rio de Janeiro: Forense, 2016)

(cc) Publicou, na Espanha, seu Seguridad jurídica y crisis del mundo posmoderno (Madrid: Marcial Pons, 2016)