O registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, apresentou na tarde desta terça-feira (6 de abril), durante o curso de iniciação na atividade destinado aos novos notários e registradores, o projeto de sua autoria, intitulado “Conheça seu município a partir do registro de imóveis”. Ele também é conselheiro de Ética e Disciplina da Anoreg-MT e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib).

      José de Arimatéia explicou que o projeto piloto, de sua autoria, foi desenvolvido no cartório onde é titular e reproduzido nos de Tangará da Serra, Diamantino, Nova Mutum, Poconé, entre outros. Segundo ele, a iniciativa possibilita a organização das matrículas por meio do Sistema de Gestão Fiduciária (Sigef) do Incra, no qual os imóveis cadastrados utilizam a tecnologia do georreferenciamento.

     “Planejado com o objetivo de fornecer dados oficiais e atualizados para processo de regularização fundiária, planejamento urbano, fomento do agronegócio, gestão ambiental e políticas públicas em Mato Grosso e outras unidades da federação, os cartórios de Registro de Imóveis iniciaram a implementação deste inovador projeto. A iniciativa consiste na identificação de matrículas georreferenciadas em sistema do Incra, verificação da situação das propriedades e, após regularização dos registros, certificar a posse dos proprietários. Com todos os imóveis rurais e urbanos cadastrados, é possível verificar a situação fática das propriedades, o que concede mais segurança jurídica aos procedimentos de averbação e de registro de matrículas, ou seja, é possível conhecer o que está registrado, a localização de cada matrícula e, ainda, comparação do perímetro registrado com o delimitado em campo”, explicou José de Arimatéia.

     Por fim, informou que no município existem 791 matrículas ativas no cartório; 517 certificações de georrefereciamentos averbadas nas respectivas matrículas; 8 áreas geo/certificadas (estradas municipais); 93 áreas certificadas desprovidas de averbações nas respectivas matrículas; 105 áreas não certificadas; 21 áreas identificadas de posse; 1 área indígena; 8 áreas arrecadadas pelo Intermat; 10 títulos deslocados (regularizados mediante averbação de georreferenciamento nas respectivas matrículas); 12881 matrículas urbanas ativas no SRI; e 2868 matrículas com averbações de construções.