O tema “Programa Titula Brasil – Regularização de Assentamentos Rurais e Glebas Públicas Federais” foi debatido na tarde desta sexta-feira (22 de julho) pelo registrador do 1º Ofício de Nova Ubiratã, Bruno Becker, e pelo chefe de Serviço de Desenvolvimento do Incra em Mato Grosso, Paulo Garcia. Compuseram a mesa como mediador o registrador do 1º Ofício de Barra do Garças, Julian Barros da Silva, e, como debatedor, o registrador do 1º Ofício de São José do Rio Claro, Heraldo Kiefer.

     Paulo Garcia abordou explanou sobre os requisitos da regularização fundiária rural em terra pública federal rural; ocupação; ocupante e companheiro; a fundamentação legal; frisando que a regularização fundiária tem como alvo terras públicas federais sob o domínio da União, porém, não destinadas.

     Mencionou as áreas não passíveis de regularização fundiária rural (áreas reservadas à administração militar federal e a outras finalidades de utilidade pública ou de interesse social a cargo da União; áreas tradicionalmente ocupadas por população indígena; dentre outras), além da verificação dos requisitos pelo órgão; etapas do procedimento; documentos emitidos aos ocupantes.

     Por fim, explanou sobre a regularização fundiária em assentamentos de reforma agrária, dentre outros assuntos.

     Já Bruno Becker disse que quando chegou em Nova Ubiratã a população era descrente e o primeiro pensamento que teve foi como ajudar o município a prosperar. “Comecei a trabalhar diariamente na regularização de imóveis rurais. Acabei optando por essa modalidade porque temos quatro assentamentos rurais do Incra, no total de 990 famílias, sendo que nenhuma tinha o título de propriedade. Começamos o trabalho em 2010, tomando força em 2012. Chamamos todas as pessoas para ouvi-las e entender o processo de regularização fundiária do município. É por meio dela que conseguimos atrair investimento econômico para a cidade. Esse foi o caminho para o desenvolvimento, movimentando, hoje, R$ 70 milhões anuais”.

     Destacou, ainda, que os efeitos da regularização fundiária são fortalecer a base econômica do Estado de Mato Grosso; fomentar a circulação de capitais no município; viabilizar ao agricultor familiar o acesso ao crédito necessário para o investimento no setor produtivo; aumentar a renda per capita do agricultor familiar; geração de emprego e renda para os municípios pequenos.

     “Não se faz regularização fundiária atrás de balcão. É preciso ir a campo, se dedicar diariamente, e é um trabalho a médio prazo. Se focarem na regularização urbana e rural terão grandes surpresas”, concluiu Bruno Becker.

Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT