A presidente em exercício da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, concedeu entrevista, nesta terça-feira (21 de julho), ao Bom Dia MT, da TV Centro América. Ela falou sobre a campanha “Cartório Protege Idosos”, idealizada pela Anoreg-BR e apoiada pela Recomendação nº 46 da Corregedoria Nacional de Justiça.

     O principal objetivo do movimento é esclarecer e orientar a população sobre as medidas preventivas a ações contra pessoas idosas, que estão especialmente vulneráveis neste período de pandemia. Assim, os cartórios podem ajudar a coibir a prática de violência patrimonial ou financeira e também moral, psicológica e, em alguns casos, até física.

     Velenice Dias ressaltou que os cartórios já têm o ofício de garantir segurança jurídica aos usuários e, agora, com a situação de pandemia mundial, a atenção redobrou. “Estamos atentos em todos os atos que forem praticados envolvendo pessoas idosas e teremos ainda mais treinamento com os nossos colaboradores para continuar fazendo a proteção patrimonial e financeira”.

     Questionada sobre como os cartórios podem garantir que é o interesse do idoso emitir uma procuração, Velenice Dias respondeu que também é atribuição do tabelião ou preposto ir até a residência do idoso. “No entanto, a recomendação da Corregedoria é para que os atendimentos sejam feitos, prioritariamente, de forma eletrônica. Podemos utilizar toda a tecnologia para verificar se realmente a manifestação de vontade daquele idoso é verdadeira. Podemos fazer isso por meio de vídeo chamada, temos uma central e um certificado específico da atividade notarial e registral com todos os recursos necessários para garantir segurança e tranquilidade na hora de constatar se é realmente aquilo que o idoso quer. Se, eventualmente, percebermos que não é o que ele quer, não praticamos o ato. Constatando que há indícios de que o idoso não quer expressar aquela vontade, temos o dever de comunicar o Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público para que as providências sejam tomadas”.

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