O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, participou nesta sexta-feira (3 de outubro) do Simpósio Reforma do Código Civil, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Ele esteve à frente da presidência da mesa da palestra “Questões Práticas da Reforma do Código Civil: Direito Notarial e Registral”, proferida pelo jurista e professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
Durante sua participação, Rodrigo Castro destacou que a Reforma do Código Civil representa uma oportunidade de modernizar a legislação brasileira, aproximando-a das transformações sociais e tecnológicas da atualidade.
“A atividade notarial e registral está diretamente ligada à segurança jurídica, à proteção da cidadania e à pacificação social. Por isso, debates como este, que aproximam a advocacia, a academia e os serviços extrajudiciais, são fundamentais para que tenhamos uma reforma legislativa que realmente atenda às necessidades da sociedade contemporânea”, afirmou.
Rodrigo também ressaltou a relevância de o evento ter dedicado espaço específico às questões notariais e registrais.
“É muito significativo que o simpósio traga à pauta o Direito Notarial e Registral, pois esses serviços são essenciais para dar validade, publicidade e eficácia aos atos da vida civil. Discutir como a reforma impacta essa área é um passo importante para garantir segurança e previsibilidade a todos os cidadãos”, disse.
Ao final, o presidente da Arpen-MT agradeceu a parceria com a OAB-MT e reforçou a importância da formação continuada.
“A construção de um Código Civil mais moderno e eficiente passa, necessariamente, pela união de esforços. Eventos como este demonstram o compromisso das instituições com o aperfeiçoamento do Direito e com a formação de profissionais preparados para os novos desafios que virão”, concluiu.