A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, participou na noite desta quarta-feira (8 de junho) da aula inaugural do curso de “Pós-graduação em Direito Notarial e Registral com ênfase nas normas do Estado de Mato Grosso”. O coordenador do curso, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, conduziu o evento.
Ele pontuou que o curso busca atender 18 núcleos interligados ao extrajudicial. “Quando se fala no extrajudicial, percebemos que há necessidade de fazer uma análise minuciosa de cada um dos ramos do direito que tem relação com a atividade notarial e registral. O direito notarial e registral, por mais simples que possa parecer, pode surgir uma série de questões, temas polêmicos e de debate tanto no Congresso Nacional quanto na Corregedoria e no Conselho Nacional de Justiça”.
O magistrado destacou que a presidente da Anoreg-MT será uma das docentes do curso e enfatizou que a serventia onde é titular é muito organizada e modelo em Mato Grosso. Por fim, elencou alguns pontos importantes que serão abordados na pós-graduação como, por exemplo, o E-notariado (Provimento 100/20 do CNJ); incidência de ISS em serventias vagas; sucessão trabalhista entre interinos; dentre outros.
Por sua vez, Velenice Dias registrou que a intenção da Anoreg-MT é sempre estar presente em tudo o que há para melhorar a qualidade da atividade notarial e registral no Estado. “Não há no país outra pós-graduação com tanta qualidade. Temos profissionais altamente renomados e o curso surpreenderá a todos. Será uma pós-graduação muito rica e útil para quem atua no extrajudicial”.
A presidente da Anoreg-MT abordou brevemente sua trajetória e disse que a atividade notarial e registral está passando por muitas transformações. “Nosso objetivo é estuda-las, nos preparar para superá-las e, consequentemente, atender da melhor forma possível as demandas que nos são apresentadas”.
Duração
A duração será de nove meses, com carga horária de 440 hora/aula, das quais 404 horas serão destinadas ao conteúdo específico e 36 horas ao conteúdo científico. Serão dois encontros mensais, ocorridos quinzenalmente, sempre às sextas-feiras (19h às 22h) e sábados (8h às 12h e 13h30 às 17h).
Investimento
O investimento é de R$ 9.200,00, podendo ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito. Associados da Anoreg-MT têm desconto especial.
Inscrições
As inscrições estão abertas e devem ser feitas diretamente com Anne Rocha, na Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), localizada dentro da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99992-6814.
Assessoria de Comunicação da Anoreg