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Presidente da Anoreg-MT está em Guayaquil participando de encontro

9 de abril de 2019

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, está em Guayaquil, no Equador, participando do XXXII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral. Com ele, estão: Lamana Paiva (RS) e Airene Paiva (RN).

     O evento está sendo realizado no Hotel Sheraton Guayaquil e terminará nesta sexta-feira (12 de abril), com quatro temas principais: 1. Princípio de Especialidade e Publicidade Registral; 2. Registro da Propriedade: Modernização e Segurança; 3. Fólio Real; 4. Outros Registros. No primeiro tema foram debatidos a proteção de propriedade, a publicidade registral como veículo e meio de segurança em transações e na circulação de bens com conteúdo patrimonial, a inscrição registral e a perda de domínio como efeito do cancelamento da inscrição. Já o segundo tema terá como foco principal o registro de propriedade do século 21 e seus serviços para os poderes públicos e o cidadão.

     

     No terceiro, o foco será o Fólio Real e as novas figuras jurídicas a serem registradas – o que inclui, entre outros, o regime de propriedade horizontal, a hipoteca e a unificação das anexações. O último tema debaterá diversos tipos de registros pertinentes ao setor extrajudicial, como o Registro de Pessoas Humanas, de aeronaves, veículos e o registro de propriedade intelectual.