A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, e a titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Bom Jardim - Nobres, Rubismara Rodrigues de Sales, respectivamente, ministraram palestra na tarde desta quarta-feira (23 de novembro) no Tribunal de Justiça do Estado.

     O evento ocorreu durante a audiência pública para tratar da “A reorganização das serventias do foro extrajudicial no âmbito do Estado de Mato Grosso” e reuniu centenas de participantes. Elas fizeram do Eixo III, que abordou “A situação atual das serventias do foro extrajudicial no Estado de Mato Grosso. Aspectos quantitativos, qualitativos e socioeconômicos”.

     Velenice Dias iniciou sua apresentação destacando os inúmeros trabalhos realizados pela Anoreg-MT e pelos cartórios, bem como ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou os serviços prestados pelos cartórios como essenciais durante a pandemia. “Sempre estivemos juntos da população. Na época da pandemia, os cartórios não deixaram de trabalhar um único dia. Fizeram revezamentos e todos os pedidos feitos pelos usuários foram atendidos”, exaltou.

     Em relação à audiência pública, registrou que “é impossível pensar em reorganização sem observar as peculiaridades de cada localidade. É preciso conhecer a região e, após, compreendê-la. Esse é o primeiro passo a ser tomado sobre um assunto tão complexo. A Anoreg-MT e os cartórios elogiam a realização dessa audiência pública, pois é a melhor forma de encontrarmos, junto com o Judiciário e a sociedade, uma solução. Não sei se outras serão promovidas, mas, reuniões, com certeza, e esperamos que o resultado seja positivo para todos os envolvidos”.

     Velenice Dias comentou sobre a Meta 11/2018 do CNJ; sobre a Lei Estadual nº 4964/85 (Código de Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso); Provimento 74/2018 do CNJ; Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT); NBR 15906:21; prêmios de qualidade; e Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor).

     Por sua vez, Rubismara Sales abordou a eficácia da plataforma e-Notariado na transformação digital dos tabelionatos de notas. Ela informou que, “dado seu caráter evolutivo, a plataforma e-Notariado constitui uma solução moderna e duradoura, contribuindo para a transformação digital dos tabelionatos de notas. Em 2020 foi lançado os atos protocolares (escrituras e procurações) e, em maio deste ano, o e-Not Assina. Com isso, verifica-se uma significativa ampliação à acessibilidade, simplificando procedimentos, sem prejuízo da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados”.

     Por fim, a tabeliã demonstrou a evolução dos atos praticados de forma eletrônica desde 2020, que cresceu com os impactos da pandemia, dando o exemplo de atendimentos bem sucedidos no setor imobiliário, o qual registrou aumento de 36% com escrituras digitais.