A Prefeitura de Aparecida, em Goiás, reduziu a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2,5% para 1%. A medida teve início em 12/04/2021 e valerá até o dia 10/07/2021. A partir do dia 11/07/2021, a alíquota passará a ser de 1,5%. Além disso, em ambos os casos, será permitido o parcelamento do valor em até seis vezes.

     A medida, de acordo com a informação divulgada pela Prefeitura de Aparecida, busca facilitar o registro de imóveis. De acordo com o Secretário da Fazenda Municipal, André Luis Rosa, “o pagamento do ITBI é fundamental para garantir a propriedade do imóvel, através do registro, que é feito justamente após a quitação deste imposto.”

     Para fazer jus ao desconto, o site da Prefeitura orienta o interessado a solicitá-lo nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Prefeitura de Aparecida. Tendo em vista a pandemia de Covid-19, é preciso agendar o atendimento no site da Prefeitura. Ademais, a solicitação da guia para pagar o ITBI pode ser feita também nos cartórios localizados em Aparecida de Goiânia. O interessado deverá apresentar, além dos documentos pessoais, contrato ou escritura de compra e venda do imóvel.

     A pedido do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, o Secretário Municipal de Finanças de Campo Novo do Parecis/MT, Jaime Luís Ott, comentou o assunto. Ouça o áudio enviado por WhatsApp: