Termina nesta quinta-feira (10 de maio) o prazo para que os interessados entreguem toda a documentação necessária para a realização do casamento social, que ocorrerá no dia 16 de junho pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e todos os cartórios que aderiram ao "Projeto Cartório Amigo - Ações para um futuro melhor".

     Em Cuiabá, a coleta está sendo feita no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, no térreo do edifício Top Tower Center, na Avenida do CPA, das 12h às 17h. O telefone para contato é (65) 3613-8200.

     No interior do Estado, as pessoas precisam procurar os cartórios de registro civil parceiros do projeto.

     Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3644-8373 e 3644-1613.

Documentos

     Os documentos para a entrada do processo de casamento nos cartórios são:

Noivos solteiros – certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos divorciados – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do divórcio); formal de partilha ou cópia da sentença prolatada pelo juiz ou cópia da escritura pública de divórcio (divórcios efetuados a partir do ano de 2003) onde discorre acerca dos bens; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos viúvos – certidão de casamento (original atualizada em 90 dias com averbação do óbito); certidão de óbito do cônjuge falecido; formal de partilha (caso tenha bens); inventário negativo; RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos civilmente menores – 16 e 17 anos – comparecer com pai e mãe; menores de 15 – alvará judicial de suprimento de idade, pai e mãe; certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias); RG e CPF; duas testemunhas com RG (ou CNH) e CPF (maior de 18 anos); comprovante de endereço em nome dos noivos.

Noivos estrangeiros – certidão de nascimento (original atualizada em 90 dias e traduzida por tradutor juramentado e registrada junto ao Cartório de Títulos e Documentos – 1º Ofício de Cuiabá); certidão original que prove o estado civil do (a) nubente (também traduzida e registrada); antecedente criminal do país de origem (traduzido e registrado); certidão da Justiça Federal (caso o estrangeiro tenha CPF, pode imprimir pela internet; caso não tenha, procurar a Polícia Federal); passaporte original atualizado (ou RNE); certidão consular; comparecer pessoalmente junto ao cartório. Observação: caso for divorciado, trazer a certidão de casamento e sentença de divórcio.

Projeto Cartório Amigo

     O Projeto “Cartório amigo – ações para um futuro melhor” está sendo organizado pela Anoreg-MT, em parceria com a Rede de Responsabilidade Social (Rares), e será realizado no dia 16 de junho, em todo o Estado, pelas serventias participantes.  

     O objetivo é, num único dia, prestar atendimentos exclusivos e gratuitos à sociedade sobre segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, auxílio na impressão do CPF, consulta títulos protestados em todo o país, orientações sobre divórcio, inventário, protesto extrajudicial, registro de imóveis, dentre muitos outros.

Assessoria de Imprensa Anoreg-MT
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