O número de pedidos de apostilamento, que é a legalização dos documentos de brasileiros para uso no exterior tanto nos processos de dupla cidadania ou estudos em outros países, cresceu 167% em Campinas (SP) desde abril, quando a cidade iniciou este tipo de serviço nos cartórios de notas. As informações são da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP).

     Em média, são 1.139 pedidos por mês, sendo 796 no mês de estreia e 2.129 em setembro. Na cidade, o valor para cada documento é de R$ 109,09, mas o preço varia de estado para o estado. Em Belo Horizonte (MG), o serviço varia de R$ 32,10 a R$ 45. Em Palmas, no Tocantins, os registros saem por R$ 45,55, segundo consulta do G1.

     Regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção da Apostila de Haia pode agilizar e facilitar, segundo os cartórios, o processo de legalização de documentos para serem válidos fora do país. Este tratado envolve 112 países e foi assinado pelo Brasil em 2015. Clique aqui para ver os países.

     O professor Noé Cheung, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, está em processo de apostilamento para um pós-doutorado em Madrid, na Espanha. Pelas contas do docente, para conseguir os documentos dele, da mulher e filho, os gastos devem ficar em torno dos R$ 1 mil. “Tudo isso está tirando um pouco do meu sono”, afirma o professor Cheung.

     Ele ainda lembra que para a Espanha o cartório aconselhou alguns documentos extras como extrato bancário com reconhecimento de firma. Cada reconhecimento de firma sai por R$ 5. Geralmente o tipo de exigência muda de um país para outro.

     O brasileiro Maurício Beltramelli reside na Itália, mas ajuda quem busca a dupla cidadania italiana. “Faço toda a consultoria para as pessoas que possuem antepassados nascidos na Itália e querem obter o reconhecimento da cidadania italiana”, afirma. Ainda segundo ele, isso pode ser feito de duas formas. Nos consulados italianos no Brasil e diretamente no país europeu. “No primeiro caso, o processo tem demorado de 15 a 20 anos, motivo pelo qual as pessoas estão vindo aqui para Itália, cujo prazo máximo é de 120 dias”, completa Beltramelli.

     O especialista em pedidos de reconhecimento de cidadania italaliana ressalta que os números estão aumentando não só porque o apostilamento está mais fácil em boa parte do país, mas para ele o crescimento está também ligado à crise financeira brasileira. "Os pedidos tem aumentado, mas não tanto por causa do apostilamento. Na verdade, os pedidos estão aumentando mais por causa da situação crítica em que o Brasil se encontra. As pessoas estão procurando uma porta de saída", afirma ele.

     Geralmente os brasileiros que optam pelo reconhecimento de cidadania na Itália precisam de certidões de nascimento dos antepassados daquele país e todas as certidões de nascimento e casamento em inteiro teor dos antepassados brasileiros em linha reta do postulante, incluindo o interessado, além de certidão negativa de naturalização do antepassado italiano. Mas também precisa de todas as traduções dessas certidões, mas feitas por intérpretes públicos, fora o apostilamento.

     Mas ele faz questão de frizar que os brasileiros precisam encontrar pessoas sérias, pois muitos prometem assessorias com prazos curtos ou valores dos honorários baixos, mas depois têm problemas.

São Paulo

     Dados da Anoreg apontam que no estado de São Paulo já foram feitos 302.480 apostilamentos certificados, sendo que no país os números ultrapassam a casa do um milhão. O apostilamento teve início há um ano nas capitais e neste ano está chegando aos municípios do interior. A procura mair se deu em julho, mês de férias escolares.

     Ainda segundo a associação dos cartórios, um dos destinos preferidos para cursos no exterior é Portugal. Nos cinco primeiros meses de 2017 o número de pedidos de vistos para aquele país subiram 148%, frente ao mesmo período do ano anterior.