A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (29 de setembro) à Rádio Metrópole FM, de Cuiabá. Ela falou sobre os trabalhos realizados pela instituição e pelos cartórios no Estado.
Velenice Dias iniciou a entrevista contando sobre sua história, dizendo que nasceu em Poxoréu e destacando a cultura do município, bem como de Primavera do Leste, cidade onde também atua como tabeliã no Cartório do 2º Ofício.
Em seguida, falou sobre os requisitos para ser tabeliã, destacando que é preciso ser bacharel em direito e fazer concurso público. “A fermenta de trabalho é a ciência jurídica, ou seja, tem que ser exercida por pessoa conhecedora do direito”, resumiu. Também lembrou que a Constituição não permite que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses, razão pela qual concurso deve sempre ser realizado.
Velenice Dias explicou a gestão de um cartório e frisou que o notário e registrador não recebe salário. “A gestão é particular, mas o serviço é público. Nossa remuneração é baseada nos emolumentos recebidos, mas não em sua integralidade, uma vez que 20% do total bruto arrecadado é destinado ao Poder Judiciário em razão da fiscalização. Ainda temos que pagar ISSQN, imposto de renda e despesas do cartório”.
Na sequência, ressaltou que sua missão à frente da Anoreg-MT é trabalhar para o aperfeiçoamento da atividade notarial e registral. “É o principal foco a seguir. Fazendo isso, também estaremos trabalhando para a capacitação da classe a fim de prestar serviço de qualidade aos usuários. Os cartórios evoluíram muito na prestação dos serviços, justamente pelo acompanhamento da tecnologia”.
A presidente da Anoreg-MT pontuou que um dos desejos da diretoria da Anoreg-MT é que todos os notários e registradores se associem. “Uma Associação forte cumpre melhor seu papel. Temos muitos colegas que ingressaram na atividade em abril deste ano e já estão se associando, pois entendem a importância de um trabalho em conjunto”.
Por fim, enalteceu que os cartórios estão praticando muitos atos de forma eletrônica. “Temos a Central Eletrônica de Interação e Informações (CEI-MT), ferramenta que permite solicitar certidões, consultar matrículas de imóveis, oferece um mundo de opções. Também temos o e-Notariado, onde podemos lavrar escritura e ouvir a manifestação das partes de forma remota. E, a partir do dia 1º de outubro, os cartórios também reconhecerão firma por autenticidade de forma remota”, concluiu a presidente da Anoreg-MT.
Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT