Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato      O agronegócio é um dos principais pilares da economia no Brasil. Boa parte desse sucesso se deve ao crédito rural, financiamento que fomenta a produção …

       A registradora de imóveis do 1º Ofício de Poxoréu, Maria Aparecida Bianchin Pacheco, apresentará o artigo “Alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Registro de Títulos e Documentos” no webinar “Pesquisas científicas na atividade notarial e …

       Para que o Poder Judiciário funcione de maneira célere e adequada a uma ordem jurídica justa é necessário estimular a desjudicialização e promover soluções consensuais de conflitos, disponibilizados pelo foro extrajudicial, ou seja, por meio dos serviços …

       Para que o agronegócio continue se desenvolvendo no País e, consequentemente, movimentando a economia, é necessário que os produtores agrícolas tenham suporte financeiro e acesso a financiamentos. Neste contexto, a Lei 8.929/94 introduziu a Cédula de Produto …

       O agronegócio, setor essencial para o desenvolvimento económico do País, tem recebido um importante auxílio da Central Registradores de Imóveis. Devido à pandemia de coronavírus, o sistema se tornou uma ferramenta de grande importância, por oferecer celeridade …

      A juíza de direito, titular da área agrária e atualmente juíza auxiliar da vice-presidência, Adriana Sant’Anna Coningham, ressalta a relevância dos cartórios para o agronegócio, principalmente nas garantias a segurança jurídica dos produtores e credores rurais, além …

  Uma nova modalidade de proteção trazida pela norma é o patrimônio rural em regime de afetação      A Lei nº 13.986/2020, proveniente da Medida Provisória nº 897/2019, surgiu para impulsionar o crédito rural e permitir a renegociação de …

       O advogado Divanir Marcelo de Pieri é especialista em Direito do Agronegócio e Direito Empresarial. Em seu depoimento, falou sobre a segurança jurídica oferecida aos produtores rurais e a importância dos cartórios para que a atividade agrícola …

     O agronegócio é uma das principais atividades do País, responsável por mover boa parte da economia brasileira. No entanto, para que o setor continue movimentando os índices econômicos, é necessário capital e uma grande quantidade de insumos para …