Ao término de sua gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e prestes a assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha faz um balanço do trabalho no CNJ, rompe mitos ao falar sobre a realidade da atuação dos cartórios brasileiros e crava: “Quero ser presidente do Tribunal mais eficiente do País”.
Durante o período em que esteve à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, de agosto de 2016 a agosto de 2018, o ministro João Otávio de Noronha, o sétimo a ocupar o cargo desde sua criação, publicou um total de 15 provimentos disciplinando a atuação das atividades extrajudiciais. Marca que faz com que sua gestão tenha a sido a que mais normativas editou relacionadas aos serviços de notários e registradores. Em todas elas, o órgão nacional buscou ouvir opiniões de Tribunais de Justiça, Corregedorias Estaduais e entidades de classe, objetivando construir a melhor norma possível, observado os diferentes pontos de vista. Democracia que não impediu que a Corregedoria Nacional exercesse seu papel fiscalizador, inspecionando todos os Tribunais do País, assim como pelo menos quatro unidades extrajudiciais em cada unidade federativa.
Em entrevista à Cartórios com Você, o agora ex-corregedor nacional fala sobre a boa administração e o serviço de excelência prestado pelas serventias extrajudiciais que, somados ao fácil e rápido acesso, devido à alta capilaridade do sistema, têm contribuído de forma direta para o descongestionamento do Poder Judiciário. Noronha também destaca a realidade dos cartórios e desmente o mito criado de que estas unidades possuem renda milionária. “Criou-se o mito de que todo cartório possui renda milionária e que, por consequência, seria mais um serviço público desnecessário para enriquecimento de quem o compõe”, diz o novo presidente do STJ. “Os dados publicados no sistema Justiça Aberta refletem exatamente o contrário.”