O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está disponibilizando o Pedido Entre Cartórios (PEC), nova funcionalidade integrada ao Ofício Eletrônico criada para tornar mais ágil, organizada e segura a comunicação entre os Registros de Imóveis.

     A troca de informações entre Cartórios é uma etapa essencial para garantir a consistência dos dados registrais, especialmente em situações que envolvem mudança de circunscrição, reorganização territorial e validação de informações entre unidades. Nesse cenário, o PEC atua como um canal eletrônico padronizado, permitindo que as unidades realizem solicitações de forma rastreável e com maior controle operacional.

     “O Pedido Entre Cartórios é um meio de comunicação disponível dentro do Ofício Eletrônico que permite a comunicação direta entre Registros de Imóveis, de forma eletrônica e rastreável”, destaca Fernando Pupo Mendes, diretor do ONR.

     Por meio da ferramenta, cada solicitação recebe automaticamente um número de protocolo, possibilitando o acompanhamento em tempo real do andamento dos pedidos. O serviço pode ser utilizado em demandas relacionadas à averbação de indisponibilidade, ordens judiciais, atos da administração pública, consultas sobre matrícula aberta ou encerrada, comunicação de abertura de matrícula e pedidos de certidão entre Cartórios.

     Além de ampliar a padronização das interações entre as unidades, o PEC também contribui para maior celeridade nos procedimentos. Nos pedidos referentes à abertura de matrícula, por exemplo, o prazo para resposta é de até duas horas, trazendo mais eficiência para a rotina dos Registros de Imóveis. Para auxiliar registradoras e registradores na utilização da funcionalidade, o ONR disponibiliza um manual de uso com orientações sobre acesso e operação da ferramenta, clique aqui para acessar o manual.

Fonte: ONR