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Ofício Circular nº 26/2024 – Aumento gradual no pagamento de segundas vias de certidões de nascimento e óbito pelo FCRCPN

6 de novembro de 2024

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que, a partir deste mês, será realizada a compensação para 40 segundas vias de certidões de nascimento e óbito. Atualmente, o pagamento efetuado pela Anoreg-MT contempla 30 certidões, sendo esse aumento parte de um plano de incremento gradual que visa ampliar ainda mais a quantidade de segundas vias cobertas pelo Fundo, conforme a disponibilidade de recursos e planejamento do FCRCPN.

A instituição informa que a quantidade de certidões custeadas será revisada e ajustada progressivamente, sendo comunicada a todos os envolvidos a cada nova atualização.