Em reconhecimento à relevância dos serviços prestados pelos notários e registradores à sociedade mato-grossense, cerca de 40 profissionais da classe receberam, na noite desta quinta-feira (16 de outubro), Moção de Aplausos concedida pelo deputado estadual Faissal Calil, por ocasião do Dia Nacional do Notário e do Registrador, comemorado em 18 de novembro.

     A homenagem, entregue em sessão especial na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, destacou o papel essencial desses profissionais na garantia da segurança jurídica; da fé pública; e na prestação de serviços indispensáveis à vida civil e empresarial dos cidadãos.

     Entre os homenageados estão: Alcione Montani Ducceschi Fontes; Aline Dal Molin; Ana Maria Cálix Moreno; Anny Sloboda Anese; Antonia de Campos Maciel; Bárbara Sabioni Valadares Tenroller; Bruno Becker; Cristina Cruz Bergamaschi; Daniel Benedito da Silva; David Guilherme Brito Correia; Edivaldo Maurício Semensato; Elmúcio Jacinto Moreira; Fabiano Pereira Almeida do Amaral; Hudson F. F. Malta; Izilda Alves Fernandes; José de Arimatéia Barbosa; Julian Barros da Silva; Larissa Águida Vilela Pereira; Leonardo Aquino Moreira Guimarães; Ludmilla Eveline de Freitas Fernandes; Marcelo Farias Machado; Marcelo Francisco Pinto; Maria Aparecida Bianchin; Maria Helena Rondon Luz; Mauro Pereira da Silva; Niuara Ribeiro Roberto Borges; Paulo Henrique Felipetto Malta; Pedro Ivo Silva Santos; Rafaella Redivo Guimarães; Ricardo Fabrício Seganfredo; Rosangela Poloni; Rubismara Rodrigues Sales; Vanessa Zimpel; Velenice Dias de Almeida; e Wellington Ribeiro Campos.

     Durante a solenidade, o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT) e representante da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso  (Anoreg-MT), Elmúcio Jacinto Moreira, fez uso da palavra em nome da classe, reforçando a importância do trabalho realizado pelos cartórios em todo o estado.

     “Falo aqui representando o Sinoreg-MT e a Anoreg-MT, em nome de uma classe de honrados e acreditados trabalhadores, portadores de uma imensa fé pública concedida pelo Estado. Os cartórios estão presentes em todos os municípios e distritos de Mato Grosso, prestando serviços que acompanham o cidadão do nascimento ao fim da vida, sempre com segurança, publicidade e eficiência”, destacou Elmúcio.

     Ele também ressaltou o caráter social e gratuito de muitos serviços prestados pelos cartórios como registros de nascimento, óbito e casamento de pessoas hipossuficientes; programas de regularização fundiária urbana e rural; e atos gratuitos aos beneficiários da justiça gratuita. Além disso, enfatizou o papel dos notários e registradores na geração de empregos; na arrecadação de tributos e na modernização tecnológica que impulsiona a desjudicialização e amplia o acesso do cidadão à solução rápida e segura de seus direitos.

     “Essa homenagem é um reconhecimento não apenas aos que aqui estão, mas a todos os notários e registradores de Mato Grosso. Sentimo-nos profundamente honrados com a Moção de Aplausos desta Casa Legislativa, que enaltece o trabalho de quem diariamente contribui para a cidadania; a dignidade e a segurança jurídica da população”, concluiu Elmúcio.

     Confira abaixo a mensagem de Elmúcio Jacinto Moreira:

“Aqui falo, representando o Sinoreg e Anoreg MT em nome de uma classe de honrados e acreditados trabalhadores portadores de uma imensa fé publica concedida pelo Estado.

Os notários e registradores são mais conhecidos por alguns outros adjetivos ou nomes tais como tabeliães, oficiais, escrivães, enfim, CARTORÁRIOS.

A essencialidade desses profissionais faz com que as pessoas procurem os cartórios na busca de cidadania, dignidade e segurança jurídica durante a sua existência. vejam: 

– Nascem, crescem, se relacionam social, econômica e afetivamente, como no casamento ou no divórcio, por exemplo.. 

– adquirem e vendem bens móveis e imóveis; 

– pactuam negócios jurídicos através das escrituras publicas;

– Fazem autenticação de documentos e prova de fatos através de atas notariais.

– Dispõem de atos de ultima vontade nos testamentos..

– Buscam a solução de dividas e créditos através do protesto;

– Registram seus bens imóveis para ter a garantia da sua casa própria…

– E tantas outras ações… 

Ao terminarem a sua existência neste mundo, eis que surge então a necessidade da transmissão do seu patrimônio aos herdeiros e é no cartório que os herdeiros vão buscar essa segurança.

Passaria horas aqui relacionando as centenas de atos realizados pelos cartorários.

No Mato GROSSO somos um total de 256 cartorios existentes em TODOS OS MUNICIPIOS e distritos do estado. Há uma imensa capilaridade dos serviços de forma que a todos os cidadãos o trabalho é colocado à disposição.

Vale lembrar que inobstante o custo despendido pelos notários e registradores para manter esse trabalho, AINDA ASSIM, há uma imensa gama de serviços colocados GRATUITAMENTE à população, tais como: NASCIMENTO, OBITO, CASAMENTO aos hipossuficientes; programas de regularização fundiária rural e urbana; gratuidades aos beneficiários da justiça gratuita… vejam, ha muito trabalho social e voluntário nisso tudo, SEM QUALQUER CUSTO PARA O PODER PUBLICO.

Para suportar essa carga os notários e registradores se valem dos emolumentos pagos pelos seus serviços e daí a razão para a aplicação de princípios que equilibram receitas e despesas… 

Dado importante também é que a existência dos cartórios, para alem de prestar serviços essenciais, ofertam um enorme numero de empregos diretos e indiretos para a economia matogrossense, arrecada encargos trabalhistas e tributos aos cofres públicos.  

Certamente, esta CASA LEGISLATIVA deverá, como sempre, considerar todos esses aspectos quando lhe for oportuno discutir e deliberar sobre matéria de emolumentos doa cartórios, sob pena de correr o risco de inviabilizar essas atividades e prejudicar diretamente a população, especialmente a mais carente.

Os cartórios trabalham com segurança, publicidade, eficiência e eficácia e para isso dispõem de máquinas, equipamentos e tecnologias cada vez mais avançadas e seguras.

Essa evolução nos serviços prestados fez com que chegássemos a ERA DA EXTRAJUDICIALIZACAO ( desjudicializacao), de forma que as pessoas cada vez mais precisarão buscar o Poder Judiciário para resolução dos conflitos. 

Os cartórios atuam numa linha de profilaxia, trabalhando com prevenção para que não surjam esses conflitos. 

Para finalizar, digo que fica essa reflexão sobre a vastidão do trabalho que vimos realizando no estado de Mato Grosso. 

São por razões dessa natureza que essa casa do povo, com muito zelo na sua apreciação, nos honra hoje esse reconhecimento, não só em nome dos que estamos aqui agora presentes, mas estendido a todos os notários e registradores do Mato Grosso. As nossas entidades, os notários e registradores agradecem essa iniciativa e se sentem muito honrados com essa Moção de Aplausos.

Obrigado a todos”.