A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) criou em seu site um link específico para que a classe consulte os enunciados envolvendo as especialidades de Registro de Imóveis, Registro Civil, Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto, Títulos e Documentos e Tecnologia. Ele está disponível na página principal, aba “Serviços”.

     A disponibilização dessa ferramenta atende a Meta 4 da diretoria da Anoreg-MT, presidida por José de Arimatéia Barbosa (atualmente licenciado), que é ‘Retomar a realização dos Encontros Regionais, valorizando cada polo administrativo de Mato Grosso e objetivando uniformizar entendimentos sobre as novas recomendações do Conselho Nacional de Justiça alusivas aos temas notariais registrais mais atuais em discussão no país, com ele colaborando na uniformização de procedimentos relacionados com a atividade notarial/registral’.

     “Os enunciados são orientações que sintetizam as boas práticas da atividade nas especialidades de Registro de Imóveis, Registro Civil, Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto, Títulos e Documentos e Tecnologia. Foram elaborados e aprovados por equipes temáticas, após pesquisa jurídica, diante de sugestões dos associados ou de casos práticos reiterados e relatados à Associação. Todos eles visam a uniformização dos serviços notariais e registrais e aqui fica, desde já, nosso agradecimento a cada um que dedicou uma parcela de seu precioso tempo visando a evolução da nossa atividade”, registra José de Arimatéia.

     Os notários e registradores que iniciaram os trabalhos de criação dos enunciados são Adriano Severo dos Santos; Alexandre Jonathan da Silva; Almir José de Azevedo; Ary Garcia Filho; Eliza de Fatima Santa; Elmucio Jacinto Moreira; Hulda Figueiredo Rodrigues; Marcia Cristina da Silva; Maria Aparecida Bianchin Pacheco; Maria Carolina Magalhães; Mariza Thomaz; Mateus Colpo; Maurício César Bento; Niuara Ribeiro Roberto Borges; Nizete Asvolinsque; Oldemir Schwiderke; Rosângela Poloni; Velenice Dias; e Vianei Baltasar Perius. O assessor jurídico da Anoreg-MT Rodrigo Coningham de Miranda acompanhou todo o processo.

     Até o momento, 40 enunciados estão publicados, sendo 12 do Registro Civil, 3 do Registro de Imóveis, 21 do Tabelionato de Notas, e 4 de Tecnologia. Assim que surgirem novos entendimentos, serão inseridos no link e comunicados à classe.