Criado por meio de uma parceria entre o IDDE e a ENNOR, o curso Compliance para Cartórios ensina o que é um Programa de Compliance de Integridade, como ele funciona na prática e como implementá-lo nos cartórios, de acordo com as exigências da Lei e do Decreto Anticorrupção e das melhores práticas internacionais.

TÓPICOS

PANORAMA DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO

     Entenda o atual contexto de combate à corrupção, fraudes e suborno no mundo, as principais novidades na legislação brasileira e internacional acerca do assunto e as ferramentas e remédios jurídicos aplicáveis.

ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

     Saiba quais são as vantagens de se possuir um programa de compliance, como escolher o modelo mais adequado ao seu cartório e quais os procedimentos preliminares adotar.

MAPEAMENTO DE RISCOS E PLANO DE MITIGAÇÃO

     Aprenda a identificar e qualificar os riscos associados às atividades do cartório para criar um plano de estratégias de mitigação e combate.

CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA

     Aprenda como elaborar um Código de Ética e de Conduta adequado ao contexto do seu cartório.

DUE DILIGENCE DE INTEGRIDADE

     Entenda o que é, quando e como fazer uma due diligence de integridade nos parceiros de negócio e em relação a possíveis colaboradores da organização.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO E DE TREINAMENTO

     Conheça as estratégias de comunicação interna e externa do programa de compliance, bem como aprenda a planejar e executar treinamentos eficientes para os delegatários, escreventes e demais colaboradores.

CANAL DE DENÚNCIAS

     Descubra a importância de se ter um canal de denúncias no cartório e como implementá-lo.

INSTRUTORES

     Daniel Perrelli Lança – Compliance Officer do Instituto Inhotim. Sócio fundador da SG Compliance. Consultor de Implementação da ISO 37001 certificado pela ABNT. CCEP-I™ Certified Compliance & Ethics Professional International pela Society of Corporate Compliance and Ethics. CPC-A® Certificação de Profissional de Compliance Anticorrupção pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

     Rodolfo Viana Pereira – Advogado. Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Coordenador Acadêmico do IDDE. Sócio fundador da SG Compliance. Doutor pela Universidade de Coimbra. Mestre pela UFMG. Pós-Graduado pela Universidade de Paris II e pela Universidade da Califórnia, Irvine.

METODOLOGIA

     O participante terá acesso ao curso pelo período de 02 meses, durante 24h por dia, 07 dias por semana, contando com ajuda de tutores especializados. O material didático é composto por videoaulas, textos de leitura, textos normativos, cartilhas selecionadas e discussões intermediadas em fóruns temáticos. Ao final, haverá uma atividade de fixação de conhecimento com 10 questões objetivas.

CERTIFICADO

     Será emitido certificado de conclusão de curso para os alunos aprovados.

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES

     Consultores do IDDE estão à disposição para dúvidas e esclarecimentos. Basta ligar ou mandar WhatsApp para (031) 99926-6344 ou email para [email protected].

REALIZAÇÃO

IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático

ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores

APOIO

ANOREG/BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil CNR – Confederação Nacional de Notários e Registradores