Mães que buscam o reconhecimento de paternidade dos filhos podem procurar o Fórum de Cuiabá no próximo dia 19. Será realizada mais uma edição do mutirão do projeto “Pai Presente”, a partir das 13h. O prazo para solicitar que o suposto pai seja intimado a comparecer ao mutirão encerrou na sexta (04.08), mas a juíza e diretora do Fórum, Edleuza Zorguetti, explica que o pedido de intimação pode ser feito em outra data, desde que a pessoa se comprometa a levar o suposto pai.

     “Há alguns casos em que a mãe conversa e o pai aceita ir, mesmo sem ser intimado pelo oficial de Justiça”. No dia, um laboratório será disponibilizado para os exames de DNA. Também estarão presentes o cartório de registro civil e juízes para conduzir as audiências.

     Se o pai reconhecer a paternidade, a certidão de nascimento é confeccionada no local e a mãe já sai do Fórum com o documento em mãos. Caso haja dúvidas, o exame de DNA é feito, contudo, o resultado fica pronto dentro de 30 dias. Se for comprovado o laço sanguíneo, é feito o encaminhamento ao cartório.

     Nos casos em que o pai não reconhece a paternidade ou sequer comparece ao mutirão, a mãe é encaminhada à Defensoria Pública, que também está presente no evento. “Esse projeto, desde a concepção, visa diminuir o número de certidões que não têm o nome do pai. Isso prejudica principalmente as crianças, que sofrem, por exemplo, bulliyng na escola”, diz a magistrada.

     Apesar do mutirão, a juíza explica que todos os dias a mãe pode recorrer à secretaria da diretoria do Fórum e pedir a averiguação de paternidade. “E aí em agosto fazemos o mutirão em todas as comarcas (cidades). Agosto é o mês dos pais, por isso é simbólico”.

     Edleuza observa que o número de mães no mutirão tem diminuído porque elas têm procurado o Fórum no decorrer de todo o ano. “Nos cartórios de registros civis é indagado se a mãe tem interesse, se sabe o nome do pai, se quer citar o nome do mesmo, não no documento, mas no pedido da certidão”.

     Com isso, os cartórios enviam mensalmente para todas as diretorias dos Fóruns o número de mães que registraram o filho sem o nome do pai. “E aí a gente também entra em contato com essas mães para ver se elas querem tomar uma iniciativa. Então tem todo um trabalho de conscientização há 10 anos”, conclui.

Números

     Mato Grosso foi um dos Estados pioneiros a realizar projeto de reconhecimento de paternidade de crianças. O projeto foi desenvolvido, em 2007, pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), com o nome “Pequeno Cidadão”. De 2008 em diante, foi expandido para todas as comarcas do Estado.

     Em 2009, foi editado um provimento pela CGJ instituindo a Semana Estadual do Pequeno Cidadão. No ano seguinte, o Conselho Nacional de Justiça determinou que todas as CGJs do país realizassem mutirões denominados “Pai Presente”. Nestes 10 anos de projeto, foram realizados 5.638 reconhecimentos de paternidade e 3.701 exames de DNA.