No Brasil, a regularização fundiária emerge como um processo vital para impulsionar o desenvolvimento rural e urbano, além de promover a inclusão social.

     A iniciativa do Instituto de Terras do Mato Grosso (Intermat) com apoio e participação dos cartórios do estado, vem realizando um marco que não apenas confere segurança jurídica, mas também resgata a dignidade de inúmeras famílias que aguardavam ansiosamente pela escritura de suas terras, por meio da regularização fundiária. Essa iniciativa, além de garantir segurança jurídica e tranquilidade aos produtores rurais, impulsiona o crescimento do agronegócio e abre portas para diversas oportunidades socioeconômicas.

     “Essa ação vai impactar principalmente na segurança jurídica […], vai dar conhecimento a toda população e a qualquer interessado que aquele imóvel pertence àquele cidadão ali e que está devidamente registrado em cartório”, explicou Iza Karol, assessora executiva do Intermat.

     Os cartórios assumem um papel crucial, dentro do âmbito da regularização fundiária, sendo responsáveis por documentar e formalizar a posse da terra, essas instituições desempenham um papel fundamental no processo de regularização fundiária. Ao garantir a autenticidade e legalidade dos registros de propriedade, os cartórios fornecem o alicerce sobre o qual se constrói a segurança jurídica tão almejada pelas famílias rurais.

     “Ele [Intermat] trabalha muito em sintonia com os cartórios para que o serviço seja efetivamente concluído. Sem essas certidões que são emitidas para um georreferenciamento, o nosso serviço fica um tanto quanto solto, porque só passa a ser um papel. Então, a partir do momento que eu consigo efetivamente registrar esse título, a gente consegue entregar um serviço honesto, eficiente, eficaz e, sobretudo, legal”, afirma Iza.

     A regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso. Ao garantir a segurança jurídica da posse da terra, os produtores rurais têm acesso facilitado a crédito, investimentos e tecnologias, impulsionando a produtividade e a competitividade do setor. Isso se traduz em mais alimentos e produtos agrícolas de qualidade para o mercado interno e externo, além de gerar renda e emprego para a população local.

     Os benefícios da regularização fundiária vão além do agronegócio. A medida também contribui para a preservação ambiental, pois incentiva o uso racional da terra e o combate ao desmatamento ilegal. Além disso, promove a inclusão social, garantindo o acesso à terra para pequenos agricultores e famílias assentadas, combatendo a pobreza e a desigualdade no campo.

     O Intermat, como órgão responsável pela regularização fundiária em Mato Grosso, desempenha um papel crucial nesse processo. O instituto trabalha para garantir que cada vez mais famílias tenham acesso à segurança jurídica da posse da terra, impulsionando o desenvolvimento do estado e promovendo a justiça social.

     Essa parceria entre o Intermat e os cartórios é essencial para agilizar o processo e garantir que as famílias sejam efetivamente beneficiadas. Afinal, a obtenção de um título de propriedade não apenas confere direitos formais, mas também abre portas para o acesso a crédito, programas de assistência técnica e outros benefícios que contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/MT