A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin, participará como palestrante na audiência pública "O sub-registro civil de nascimento e a invisibilidade social como cidadão - identidade, dignidade e acesso a direitos". O evento será realizado no dia 10 de junho, a partir das 13h30, pelo Judiciário de Mato Groso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça.
Maria Aparecida falará das 17h18 às 17h48 sobre o tema "A atuação dos cartórios extrajudiciais no acesso às políticas a partir da erradicação do sub-registro de nascimento e a documentação básica".
A audiência pública será de forma presencial e por videoconferência e as inscrições para participar iniciaram nesta segunda-feira e vão até o dia 9 de junho. Clique neste link e faça a sua inscrição.
Confira abaixo a programação.
Eixo I: A Erradicação do sub-registro civil como pressuposto para o fim da invisiblidade social como cidadão. Identidade, dignidade e acesso a direitos.
Palestrantes:
14h às 14h20 - Richard Pae Kim - Conselheiro do Conselho Nacioal de Justiça.
14h21 às 15h30 - Jacqueline Reis Caracas - Juiza de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Tema: As estratéfios do Poder Judiciário para enfrentamento do sub-registro alcance da meta 16.9 da agenda 2030.
Eixo II: Os desafios para superação do registro civil de nascimento tardio e acesso a documentação básica.
Palestrantes:
15h51 às 16h21 - Rosineide Porcionato - Secretária Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso - Setasc.
Tema: Programa "Ser"Cidadão Indígena.
16h22 às 16h52 - Cleide Regina Ribeiro Nascimento - Defensora Pública do Estado de Mato Grosso.
Tema: A Importância da Atuação da Defensoria Pública para o acesso à documentação básica.
Eixo III: A Experiência do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Palestrantes:
17h18 às 17h48 - Maria Aparecida Bianchin - Diretoria de Tecnologia e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso - Anoreg.
Tema: A atuação dos cartórios extrajudiciais no acesso às políticas a partir da erradicação do sub-registro de nascimento e a documentação básica.
17h49 às 18h19 - Eduardo Calmon de Almeida César - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.
18h20 as 18h40 – Questionamentos e Debate EIXO III
18h41 às 18h51 – Deliberações.
18h52 às 19h00 – Encerramento.
