A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin, coordenou, na manhã deste sábado (28 de outubro), o workshop “Questões controvertidas e interpretações sobre emolumentos” durante o XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores, em Cuiabá.

     O primeiro tema, debatido por ela, foi a Lei nº 7550/2001: aspectos fundamentais, seguido de desafios em sua interpretação; dificuldades e polêmicas na aplicação dos emolumentos; papel do Poder Judiciário (como ele tem interpretado as questões dos emolumentos).

     Em seguida, o diretor de Registro Civil da Anoreg-MT, Rodrigo Oliveira Castro, falou sobre “Debates e experiências práticas na visão dos tabeliães e registradores RCPN – diretrizes do CNJ e normativas relevantes”.

     O diretor de Notas, Marcelo Farias Machado; o diretor de Títulos e Documentos, Juliano Alves Machado; o secretário da Anoreg-MT, Elmúcio Jacinto Moreira; e o registrador de imóveis em Novo São Joaquim, Leonardo Aquino Moreira Guimarães, falaram sobre “Diretrizes do CNJ e normativas relevantes”.

     Por sua vez, a Ouvidora da instituição, Cristina Cruz Bergamaschi, versou sobre questões voltadas ao “Tabelionato de Protesto”.

     Após a apresentação de cada especialidade, enunciados foram apresentados e aprovados pelos participantes do encontro.

Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT