A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) e o INR realizaram na noite desta segunda-feira (7 de dezembro) o webinar “A prestação de contas à Corregedoria-Geral da Justiça pelo notário e registrador”. O evento foi conduzido pelo professor Antonio Herance Filho.

     Ele destacou ter ficado “entusiasmado com o curso porque não é comum termos um enfrentamento desse assunto de forma lúcida, muito próxima daquilo que é a realidade, o dia a dia dos notários e registradores”.

     Antonio Herance Filho analisou o Provimento nº 32/2020 e a Instrução Normativa nº 9/2020, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. “Analisando os documentos, não encontramos novidade. Pouco há que se considerar como novo, mas muito como ainda não absorvido. O conteúdo abordado tratou de situações diferentes envolvendo titulares e interinos. Na condição de intérpretes e aplicadores da sistemática normativa, não se pode incorrer em erros desnecessários”.

     O professor explicou que o objetivo foi “revisitar determinados conceitos, estabelecer distinções de tudo o que existia até aqui e o que está contido no Provimento 32 Instrução Normativa nº 9. Se não fizéssemos isso, seu conteúdo ficaria prejudicado”.

     Ele teceu considerações iniciais e noções de custeio; distinções entre Livro Diário Auxiliar e Livro de Controle de Depósitos Prévios; distinções entre Livro Diário Auxiliar e livro Caixa fiscal; a escrituração das receitas; a escrituração das despesas; e as novas funcionalidades inseridas no formulário eletrônico do balancete mensal de prestação de contas disponível no sistema GIF.