OBJETIVO DO CURSO
Apresentar o eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 como ferramenta de controle e cumprimento das obrigações trabalhistas, e previdenciárias, pelos empregadores; Revisar os procedimentos praticados pelo empregador afim de eliminar possíveis erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária e de segurança e medicina ocupacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Fundamentos legais, conceitos e objetivos do eSocial;
– Nova identificação dos empregadores e empregados;
– Quais obrigações serão substituídas com o eSocial;
– Eventos informados no eSocial;
– Cronograma de implantação;
– Prazos de transmissão e penalidades;
– Abordagem de possíveis passivos trabalhista e ações recomendadas;
– Orientações gerais para aderência integral ao sistema.
PÚBLICO ALVO:
Notários, Registradores e seus respectivos colaboradores.