EXCLUSIVO PARA:
Notários(as), Registradores(as) e seus colaboradores
PALESTRANTE:
José Paulo Baltazar Junior, é Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado.
Foi Juiz Federal entre 1994 e 2015 e primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994.
Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993).
Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (2000).
Cursou LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law.
Além de vários artigos e capítulos de livros, publicou as seguintes obras:
a) pela Editora Livraria do Advogado: O Crime de Omissão no Recolhimento de Contribuições Sociais Arrecadadas (2000); Sigilo Bancário e Privacidade (2003); Crime Organizado e Proibição de Insuficiência (2010);
b) pela Editora Verbo Jurídico: Sentença Penal (4ª. Edição, 2012); Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (2014);
c) pela Editora Atlas: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (15ª. Ed., 2017, em co-autoria);
d) pela Editora Saraiva: Crimes Federais (11ª. Ed. 2017) e Legislação Penal Especial Esquematizado (3ª Ed., 2018, em co-autoria).
MODALIDADE PRESENCIAL
DATA:
15/02/2020
LOCAL:
Anoreg-MT
INSCRIÇÕES:
R$ 200,00 (ASSOCIADOS)
R$ 400,00 (NÃO ASSOCIADOS)