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Corregedoria define feriados e pontos facultativos às serventias

9 de agosto de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso decisão que determina a suspensão das atividades nas serventias do Foro Extrajudicial nos feriados declarados por lei, bem como faculta a suspensão do expediente nos pontos facultativos deste ano.

     Conforme a Corregedoria, o calendário até o fim do ano está assim definido:

- 11 de agosto (sexta-feira) - Dia do Advogado (ponto facultativo);

- 07 de setembro (quinta-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);

- 08 de setembro (sexta-feira) – Independência do Brasil (ponto facultativo);

- 12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 13 de outubro (sexta-feira) – Nossa Senhora Aparecida (ponto facultativo);

- 02 de novembro (quinta-feira) – Dia de Finados (feriado nacional);

- 03 de novembro (sexta-feira) – Dia de Finados (ponto facultativo);

- 15 de novembro (quarta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional);

- 20 de novembro (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado estadual);

- 08 de dezembro (sexta-feira) – Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme artigo 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945) e;

- 25 de dezembro (segunda-feira) – Natal (ponto facultativo).

     Confira no anexo abaixo a íntegra da decisão. Assessoria de Comunicação da Anoreg-MT