O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, participará, nos dias 13 e 14 de fevereiro, na cidade de São Luís – MA, do Congresso Nacional de Regularização Fundiária (CONREF 2025). O evento acontecerá no Auditório Madalena Serejo, localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, e terá como objetivo discutir a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Brasil, abordando aspectos históricos, desafios técnicos e políticas públicas voltadas à construção de cidades mais justas e inclusivas.

     Com curadoria organizada em parceria entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região (CRT-02) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o congresso visa reunir estudantes, técnicos, profissionais, operadores do direito, gestores públicos e representantes do Judiciário e Executivo, contando com um público estimado de 300 participantes.

     O CONREF 2025 também busca resgatar a história da formação das cidades brasileiras e as adequações legais decorrentes do processo de urbanização das últimas cinco décadas. O evento pretende aprofundar os debates sobre os desafios a serem enfrentados nos próximos anos, promovendo o aprimoramento dos procedimentos de regularização fundiária e incentivando a integração entre as instituições envolvidas no processo.

A Importância dos Técnicos Industriais

Os técnicos industriais desempenham um papel essencial na regularização fundiária, transformando políticas e normas em ações concretas. Esses profissionais atuam diretamente em estudos técnicos, avaliações de uso do solo e aplicações práticas das regulamentações, sempre comprometidos com a segurança, sustentabilidade e bem estar das comunidades envolvidas.

Temas Abordados:

· REURB, do surgimento do registro imobiliário à Lei 10.257/01 e Lei 11.977/09;
· Reurb como Política Pública: História, ações e reações;
· Reurb: Expectativas e Realidades;
· Aplicação e entendimento técnico sobre Regularização Fundiária;
· A Importância do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT) e do Judiciário do Maranhão na Regularização Fundiária.