Os integrantes da Comissão de Estudo, Análise e Elaboração de Enunciados da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniram nesta terça-feira (21 de maio), por videoconferência, para tratar de assuntos voltados à atividade notarial e registral.

     Esta foi a segunda reunião da comissão, presidida pela tabeliã Alcione Montani Ducceschi Fontes, que deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu pela participação. “Inicialmente, foi comunicada a criação de uma comunidade no WhatsApp para a comissão, com a criação de grupos individuais para cada especialidade, sem limitação de participantes. Na sequência, debatemos a necessidade de definição de um responsável pela apresentação de cada núcleo. O Dr. Gilberto José da Costa ficou responsável pelo núcleo de Notas; a Dra. Rubia Maria Oliveira Castro Girão, pelo núcleo de Registro de Imóveis; a Dra. Larissa Pereira e Dra. Barbara Sabioni, pelo núcleo de Registro Civil das Pessoas Naturais; a Dra. Ludmilla de Freitas Fernandes, pelo núcleo de Protesto, sendo que ficou a definir o representante pelo núcleo de Registro Civil das Pessoas Jurídicas/Título e Documentos”.

     Segundo Alcione Montani, a apresentação dos membros da comissão será no Encontro Regional dos Notários e Registradores a ser realizado nos dias 24 e 25 deste mês, em Chapada dos Guimarães, cujo trabalho iniciará nestas datas. “Aproveito a oportunidade para convidar os colegas para participarem da nossa comissão, pois ainda temos vagas a serem preenchidas, à exceção do núcleo de Notas. Toda sugestão será bem vinda para o fortalecimento da nossa atividade”, destacou a presidente da comissão.

     O cronograma de atividades da comissão ficou assim definido:

– Prazo para envio de sugestões de temas: até 12/08/2024.

– 12/06/2024: Apresentação do que foi estudado até o momento, discutindo o que deu certo e o que não deu.

– 10/07/2024: Nova apresentação dos estudos realizados até o momento, com a mesma pauta.

– 24/07/2024: Continuação da apresentação dos estudos, com análise do progresso e desafios.

– 14/08/2024: Refinamento da redação dos enunciados.

– 21/08/2024: Refinamento final e finalização das minutas de todos os enunciados.

– 04/09/2024: Revisão final e elaboração das Cartas de Primavera de 2024.

– 08/09/2024: Encontro Estadual da ANOREGMT. Apresentação das Cartas de Primavera de 2024, com uma carta de cada especialidade. Serão relacionados os membros da comissão, as minutas finais dos enunciados e quem sugeriu cada enunciado.

– Prazo de Manifestação dos Associados: 30 dias* para manifestação contra ou a favor dos enunciados, antes de encaminhar à diretoria da Anoreg-MT para votação de aprovação ou veto. *Prazo exato a ser definido.

– Previsão de Publicação dos Enunciados – A previsão de publicação dos enunciados aprovados está marcada para novembro de 2024.