A partir desta terça-feira (5), registros podem incluir ou excluir o novo coronavírus como causa da morte, em Pernambuco.

Representantes legais de pessoas que tiveram o registro de óbito expedido em decorrência da Covid-19, doença provocada pela pandemia do novo coronavírus, podem retificar o documento, a partir desta terça-feira (5), em Pernambuco. De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça, a alteração é autorizada para inclusão ou exclusão dessa causa de morte.

Ainda de acordo com a corregedoria, podem fazer o pedido de retificação pais, mães, filhos, netos e viúvos, além de procuradores. As orientações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico.

Com a decisão, a mudança passa a ser válida mediante a solicitação ao cartório que expediu o registro. Para isso, é preciso apresentar o documento legal e autêntico com exame laboratorial conclusivo feito por unidade de saúde reconhecida por autoridade governamental com o diagnóstico, ou não, da doença.

A Corregedoria-Geral de Justiça informou, ainda, que podem ser retificados registros com causa da morte constando “suspeita de covid-19” e “covid-19”, ou aqueles documentos sem referência à doença causada pelo novo coronavírus.

Por causa da pandemia, o atendimento presencial nos cartórios está adaptado até o dia 15 de maio. O contato das unidades fica disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Por meio de nota, o tribunal informou que “a decisão da Corregedoria-Geral de Pernambuco considera o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus” e que “tem procurado adotar todas as medidas para assegurar a proteção das pessoas e o funcionamento de unidades majoritariamente em regime remoto, não interrompendo os serviços judiciais e extrajudiciais no atual contexto excepcional”.

Aumento de 130% no número de mortes em abril

No mês de abril, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) contabilizou um crescimento de 130% no número de atestados de óbitos emitidos em comparação com o mesmo mês em 2019. O aumento foi de 5.244 mortes por diversas causas para mais de 12 mil em abril de 2020 (veja vídeo acima).

O número de mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) no estado, registrado pela Secretaria Estadual de Saúde, teve um aumento de 2.883%.

Os cartórios do estado contabilizaram um pico de registros de atestados emitidos para pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19 entre os dias 20 e 28 de abril: 142 mortes.

Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontaram que, no Brasil, as mortes por síndromes respiratórias em 2020 superaram a média dos últimos 10 anos.

Fonte: G1