O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou um manual que possibilita realizar a emissão de Certidões Automáticas do Registro de Imóveis. O documento é destinado para os profissionais que atuam nas áreas técnicas das Unidades de Registro de Imóveis. O manual pode ser acessado aqui.

     O Diretor Financeiro do ONR, Ricardo Martins, ressaltou que o projeto teve o objetivo de “fazer uma ponte que liga a nossa plataforma eletrônica com os Registros de Imóveis por meio de uma API, que vai possibilitar a recepção, a assinatura, a constatação de eventual prenotação vigente e a devolução desta certidão.” Para Martins, “com o manual, todos os registradores poderão, junto com seus fornecedoras de software, implementar mais essa funcionalidade que vai imprimir celeridade, segurança e eficiência na nossa atuação diária.”

Procedimento

     Segundo a notícia publicada pelo ONR, “quando um pedido de Certidão Digital for solicitado ao Registro de Imóveis, via Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (Saec), a emissão e a resposta poderão ser realizadas de forma automática, sem necessidade de intervenção humana.”

     Além disso, o Operador Nacional disponibiliza uma aplicação “para a assinatura digital da certidão, que inclui a adição de um QR Code, marca d’água, hash de validação e carimbo de tempo, o que resulta em um documento no padrão do Operador, válido em todo o território nacional.”

     Depois da assinatura, o documento retornará ao solicitante via Web Service do Ofício Eletrônico. Para isso, há também um Web Service que possibilita o envio da Certidão Digital.

     O ONR também disponibilizou um vídeo acerca do assunto:

     O Operador Nacional também ressalta ser crucial que a unidade registral siga as diretrizes descritas no manual para assegurar a correta execução do processo de emissão automática.

Fonte: IRIB, com informações do ONR.