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Notícias

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 27/2023 – Alteração do valor do AR correio para a Central de Testamento – R$18,20
29 de dezembro de 2023

   Oficio Circular nº 27/2023                                                                        …

Valor da Certidão de existência ou inexistência de Testamento é reajustada
29 de dezembro de 2023

  Ofício Circular 26/2023                                                                          …

Provimento n° 37/2023 – CGJ – Atualiza o valor da contribuição para o Fundo de Compensação
28 de dezembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 37/2023, que dispõe sobre a atualização do valor da contribuição para o Fundo de Compensação aos …

Cartórios disponibilizam parcelamento de taxas para cancelar protesto
28 de dezembro de 2023

     Por meio do site Pesquisa Protesto, agora devedores brasileiros podem parcelar as taxas para cancelar protesto em cartórios. A função está disponível para as 9,7 milhões de pessoas que já pagaram sua dívida com o credor, mas ainda …

Agência Brasil – Casamentos homoafetivos no Brasil aumentam 149% em nove anos
28 de dezembro de 2023

     Foram registrados 59.620 uniões civis entre 2013 e 2021.      O Brasil registrou 59.620 casamentos entre pessoas do mesmo sexo entre 2013 e 2021. Os dados são do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), sob gestão do …

Anoreg-MT divulga provimento que atualiza valores da tabela de emolumentos
27 de dezembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 38/2023, que dispõe sobre a atualização dos valores das tabelas de emolumentos dos atos praticados pelos …

Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
27 de dezembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 541, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.      Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário, na forma prevista nas Resoluções CNJ nº 75/2009, 81/2009 …

Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
27 de dezembro de 2023

     Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de nova lei em junho do ano passado.      O número de brasileiros que buscaram cartórios para mudar o seu gênero …

Concurso jurídico atos notariais e desjudicialização: CNB/CF premia trabalhos durante o XXV Congresso Notarial Brasileiro
26 de dezembro de 2023

     Desjudicialização, escritura pública, conciliação e mediação foram os temas destaques do Concurso.      No cenário jurídico brasileiro, o Concurso Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, trouxe à tona propostas visionárias sobre Desjudicialização e …

2º Ofício de Poxoréu participa de ação solidária de centro juvenil
23 de dezembro de 2023

       O Cartório do 2º Ofício de Poxoréu participou, no último sábado (16 de dezembro) da ação solidária do Centro Juvenil São João Bosco, no município. Conforme a tabeliã, Ludmilla Eveline de Freitas Fernandes, a serventia doou brinquedos …