As diretorias da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT); do Sindicado dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT); da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais Seção Mato Grosso (Arpen-MT); …

     Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que muda as …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica aos interessados no curso de aperfeiçoamento “GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis” que as inscrições definitivas devem ser feitas neste …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) promoverá, no dia 3 de fevereiro, das 8h às 11h, treinamento online com os assinantes da Ferramenta Start. A capacitação terá ênfase na implementação da …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de janeiro de 2024, já está disponível …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de dezembro de 2023 já está disponível no site da …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 15/01/2024, Edição n. 4/2024, Seção Corregedoria p. 2), a Decisão proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), Ministro Luis …

     O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que …

     O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, atendendo a pedidos, prorrogou o prazo para envio de artigos e/ou comentários de jurisprudências para análise e eventual publicação na Revista de …

Explorando a Complexidade da Ausência Paterna nos Registros de Nascimento: Uma Perspectiva Jurídica e Psicológica Resumo Este artigo oferece uma abordagem sobre a lacuna cada vez mais presente na identificação paterna nos registros de nascimento no Brasil. Fundamentado na teoria …