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Notícias

Nota de Orientação nº 81 – Documentos para registro de criação ou extinção de um CONSEG-MT
29 de janeiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) publicou no dia 25 de janeiro a Nota de Orientação nº 81, que recomenda a solicitação de documentos para o registro de criação ou extinção de …

Dataprev: população ganha com integração de dados dos cartórios
29 de janeiro de 2024

     O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, em entrevista concedida ao jornalista Luiz Queiroz, do Portal Capital Digital, sobre os avanços tecnológicos em âmbito governamental, ressaltou a importância dos Cartórios de Registro Civil em fornecerem informações de alta qualidade …

Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
29 de janeiro de 2024

     O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na …

Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
29 de janeiro de 2024

     O Projeto de Lei 4685/23 eleva para R$ 400 mil o valor máximo de crédito que as famílias poderão tomar junto ao Fundo da Terra e da Reforma Agrária (FTRA) para a compra de imóvel rural. O texto …

Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras
29 de janeiro de 2024

     O podcast “Semana em Pauta”, produzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tratou, na semana passada, 26/01/2023, sobre o direito de propriedade e outras normas criadas para proteger a população que vive nas favelas brasileiras. O programa apresenta um resumo dos principais …

Usufruto será abordado por tabeliã em programa de televisão
26 de janeiro de 2024

       Nesta sexta-feira (26 de janeiro), a tabeliã no Cartório Montani (Distrito de Engenho Velho – Santo Antonio de Leverger), Alcione Montani Ducceschi Fontes, abordará o tema “Usufruto”, a partir das 18h, no programa “Nossa Gente”, da TV …

Comunicado 03/2024 – CEI-MT estará indisponível neste fim de semana
26 de janeiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) estará indisponível neste fim de semana, já a partir das 22h desta sexta-feira (26 de janeiro). …

Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024
25 de janeiro de 2024

     O novo prazo para os interessados encaminharem artigos ou comentários de jurisprudência para eventual publicação na Revista de Direito Imobiliário (RDI) se encerrará no dia 15/02/2024. Os artigos e/ou comentários devem ser enviados exclusivamente para [email protected], aos cuidados de Daniela Lopes e Fábio Fuzari (Assistentes …

Nizete Asvolinsque completa 51 anos de atuação como tabeliã
25 de janeiro de 2024

         A tabeliã no Cartório do 7º Ofício de Cuiabá, Nizete Asvolinsque, completa nesta quinta-feira (25 de janeiro) 51 anos de atuação na serventia. Como forma de comemorar a data especial, ela recebeu a visita de clientes-parceiros …

Notarial Talks com Marcelo Rodrigues Guimarães
24 de janeiro de 2024

     O quarto episódio do Notarial Talks conta com a presença do desembargador Marcelo Rodrigues Guimarães, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.