O Cartório do 2º Ofício de Vila Rica apoia a campanha “Segurança Jurídica e Saúde!”, lançada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT). A iniciativa visa promover hábitos saudáveis e incentivar o cuidado pessoal …

Ofício circular nº 13/2024                                                                          …

     O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT) informa que apenas uma chapa se inscreveu para concorrer às eleições para o triênio 2024/2027, a qual está composta pelos seguintes profissionais: Presidente – Elmúcio Jacinto …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 7 de junho para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório …

     A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país.      A nova edição do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça – órgão vinculado ao Conselho Nacional …

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou a correspondência encaminhada pela Receita Federal do Brasil (RFB) contendo orientações sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024. As orientações da RFB têm como objetivo facilitar a entrega da …

       A tabeliã Alcione Montani Ducceschi Fontes apresentou aos participantes do IX Encontro Regional de Notário e Registradores, realizado na última sexta-feira e sábado (24 e 25 de abril), em Chapada dos Guimarães, a Comissão de Estudo, Análise …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 28/05/2024, Edição n. 118/2024, Seção Corregedoria, p. 25), o Provimento CN-CNJ n. 167/2024, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando o Código Nacional …

     A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da …

     Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil.      De acordo com os …