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Notícias

Anoreg-MT divulga ações e serviços executados em janeiro
19 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta segunda-feira (19 de fevereiro) um informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de janeiro deste ano. Ao todo foram realizadas …

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
19 de fevereiro de 2024

     A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita …

Anoreg-MT realiza treinamento sobre a CEI-MT
17 de fevereiro de 2024

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na manhã deste sábado (17 de fevereiro) treinamento sobre as funcionalidades da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT). A capacitação foi conduzida pelo …

Comunicado nº 04/2024 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
16 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de janeiro de 2024 já está disponível no site da …

Comunicado nº 05/2024 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
16 de fevereiro de 2024

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de fevereiro de 2024, já está disponível …

Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
16 de fevereiro de 2024

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual …

PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública
16 de fevereiro de 2024

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 5.861/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB-RO), que altera a Lei de Registros Públicos para determinar a responsabilidade pela realização de georreferenciamento em áreas com títulos de domínio definitivo, expedidos pela União …

2º Ofício de Primavera do Leste realiza primeira sessão de conciliação de 2024
15 de fevereiro de 2024

     O Cartório Dias de Primavera (2º Ofício de Primavera do Leste) realizou nesta quarta-feira (14 de fevereiro) a primeira sessão de conciliação e mediação deste ano, conduzida pelas conciliadoras extrajudiciais Velenice Dias de Almeida e Terezinha Lopes Dias. …

Projeto “Segurança jurídica e saúde!” promove bem-estar físico e mental através do autocuidado
15 de fevereiro de 2024

     Iniciativa busca conscientizar sobre a importância do cuidado pessoal em todas as esferas da vida.      Com o propósito de promover hábitos saudáveis e incentivar o cuidado pessoal em diversas áreas da vida, o Colégio Notarial do …

Artigo de autoria da tabeliã Larissa Águida é publicado na Revista de Direito Notarial
15 de fevereiro de 2024

     A tabeliã de notas e oficial de registro civil das pessoas naturais no Cartório do Distrito Judiciário de Coxipó do Ouro, Larissa Águida Vilela Pereira de Arruda, teve seu artigo “Desjudicialização através dos Tabelionatos de Notas: A possibilidade …