Dispõe sobre a obrigatoriedade da remessa dos arquivos de retorno dos selos digitais utilizados através do Sistema de GESTÃO INTEGRADA DO FORO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL-GIF pelos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso regulamentado pelo Provime

     O projeto Chiquitanos – Cidadania Indígena em Mato Grosso começa a atender em Rondolândia (1.068 km de Cuiabá), nessa quinta-feira (24.08). Na ação, indígenas podem emitir documentação básica de forma gratuita. A iniciativa pioneira no Estado é realizada pela Secretaria …

Entre os dias 5 e 7 de outubro, CONARCI 2017 debaterá os principais temas atuais da atividade registral no Brasil.      A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e a seção de Pernambuco (Arpen-Pernambuco) realizarão entre …

     A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que visa tornar mais efetiva a comissão de representantes nas incorporações imobiliárias. O texto altera a Lei 4.591/1964, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias.      Hoje, a norma …

     O Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA 2017) teve registro recorde de cartórios inscritos, somando 136 participantes. Mato Grosso lidera a lista com 27 cartórios registrados.      O objetivo do prêmio é reconhecer gestões de qualidade em cartórios …

     Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A nova regra foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Senado. Como foi modificado no …

  Edital de Convocação A presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, Secção Mato Grosso (lEPTB-MT) no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que estabelecem os artigos 16 e 17 do Estatuto do lEPTB/MT, …

     A compra ou venda de um imóvel é algo corriqueiro na sociedade, mas é preciso ficar atento quando o imóvel é oferecido abaixo do preço de mercado.      Normalmente trata-se de uma transação sem escritura pública e não garante …

     Os palestrantes são o registrador imobiliário João Pedro Lamana Paiva e o tabelião Ricardo Guimarães Kollet. As inscrições estão abertas no portal da Escola Superior da Magistratura      Por meio do projeto Em foco: estudos notariais e registrais, a …

     O oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis-MT, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para ministrar curso aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (TJTO), que será realizado nos …