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Notícias

Oficial registrador de Campo Novo ministra palestra em Natal
27 de outubro de 2017

     O oficial registrador de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, ministrou palestra na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte, na última semana, e abordou o tema “Os rumos da política de …

Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
27 de outubro de 2017

     A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é causa de nulidade absoluta do processo.      Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um …

Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional
27 de outubro de 2017

     Na tarde desta quinta-feira (26.10), notários e registradores participaram da audiência pública da Comissão Mista de Desburocratização (CMD), que tem o objetivo de debater medidas para a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das …

Resolução de cotas para negros não vale em concurso de cartórios
27 de outubro de 2017

     Em sua reunião da última terça-feira (24/10), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que condenava a ausência de cotas raciais em um concurso para serventias extrajudiciais (cartórios).      O PCA …

CNJ afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel
26 de outubro de 2017

Não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias para fazer qualquer operação financeira no registro de imóveis. A decisão, unânime, é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, que analisou um processo …

Participantes do Curso de Apostilamento e Oficinas de Regularização Fundiária receberão cartilha da Anoreg-BR
26 de outubro de 2017

     Todos os participantes do Curso de Apostilamento de Haia e Oficinas de Regularização Fundiária que será realizado neste sábado (28 de outubro), das 8h às 20h, na sede da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso …

Secretário da Anoreg-MT representará associação em Fórum Nacional de Controle
25 de outubro de 2017

     O segundo secretário da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, representará a associação no I Fórum Nacional de Controle, que está sendo organizado pelo Tribunal de Contas da União e será realizado …

A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional
25 de outubro de 2017

     A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, nesta terça (24), pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e …

I Fórum Nacional de Controle
25 de outubro de 2017

I Fórum Nacional de Controle O evento, coordenado pelo Ministro Augusto Nardes, tem como objetivo integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas da federação e de todos os poderes, com vistas a: desenvolver atividades de capacitação …

Atuação notarial na realidade socioeconômica é tema de painel do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
25 de outubro de 2017

     Recuperação de créditos, perspectivas de mercado e o papel cidadão do setor serão debatidos durante o Painel I do evento      Denominado “Atividade Notarial e de Registro na Realidade Socioeconômica Brasileira”, o Painel I do XIX Congresso Brasileiro de …