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Notícias

Anoreg-MT – Ofício Circular 313/2017 – suspensão temporária da CEI nos dias 2/11 a 4/11
5 de outubro de 2017

  Ofício Circular nº 313/2017                                                                        …

Inscrições abertas: 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
5 de outubro de 2017

Evento será realizado nos dias 26 e 27 de outubro, em São Paulo/SP, e terá como tema principal a regularização fundiária   O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB vai realizar o 36º Encontro  Regional dos Oficiais de …

Tabeliãs representam Mato Grosso em Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) em Recife
5 de outubro de 2017

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, e a diretora Velenice Dias de Almeida e Lima (representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais no estado) participarão do Congresso Nacional …

Seminário Nacional debate os 10 anos da Lei 11.441/07 no STJ em Brasília
5 de outubro de 2017

Evento reunirá Poder Judiciário, notários nacionais e estrangeiros, advogados e juristas para debater o caminho sem volta da jurisdição voluntária.   A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB), com apoio do Instituto …

STJ – Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
4 de outubro de 2017

     Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade …

Ofício Circular nº 310/2017 – Campanha Cartório Amigo – Ações Para Um Futuro Melhor
4 de outubro de 2017

Ofício Circular nº 310/2017                                                                          …

Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação
4 de outubro de 2017

     Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de acordo com o …

Oficial registrador de Campo Novo ministrará palestra em Natal
3 de outubro de 2017

     O oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis-MT, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para ministrar palestra no I Encontro Potiguar de Direito Internacional, evento que ocorrerá em Natal entre os dias 17 …

TJ-MT – Provimento nº 09/2017 CGJ – Peças Técnicas Instrução da Ação de Usucapião
3 de outubro de 2017

  Prezados (as) Senhores (as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, publicou o Provimento nº 09/2017, que dispõe sobre Peças Técnicas Instrução da Ação de Usucapião. Para que tenham ciência do Provimento, disponibilizamos …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 309/2017 – Reiteração ausência de requisitos para audiência de mediação judicial
3 de outubro de 2017

  Ofício circular nº 309/2017                                                                        …