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Notícias

Oficina do Notariado Jovem debate direito de Laje e Usucapião no auditório do TJBA
28 de novembro de 2017

     Na próxima sexta-feira (1) o auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia, será palco da 1ª edição da Oficina do Notariado Jovem no estado. O evento acontece das 8h30 às 12h30.      …

Representante da Anoreg-MT participará de encontro internacional de gestão ambiental
28 de novembro de 2017

     O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, participará do "III Encontro Internacional de …

Cartórios já driblam a burocracia
27 de novembro de 2017

     A procura por emissão de segunda via das carteiras de identidade nos cinco cartórios do Rio de Janeiro que prestam o serviço não para de crescer. Segundo o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Eduardo Ramos Corrêa, apenas em …

Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação – (STJ).
27 de novembro de 2017

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da …

Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local – (STJ).
27 de novembro de 2017

Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei de regência –, trabalhada pelo agricultor e sua família, da qual extraiam o seu sustento. Assim, para o reconhecimento da …

Suspenso julgamento sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo – (STF).
27 de novembro de 2017

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta quarta-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de alteração de gênero …

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório – (CNJ).
27 de novembro de 2017

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.  O provimento Corregedoria informa …

Anoreg/BR firma parceria com Ministério das Relações Exteriores para curso de Direito Notarial e Registral
27 de novembro de 2017

     A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) firmou parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) com intuito de capacitar funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, nos serviços notariais e registrais. O …

Representante da Anoreg-MT ministrará palestra em Guarantã do Norte
27 de novembro de 2017

     O 1º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Nova Ubiratã-MT, Bruno Becker, proferirá palestra esta semana na Câmara Municipal de Guarantã do …

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
27 de novembro de 2017

     O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, na forma dos artigos 10 a 16 do Estatuto Social, convoca todos os associados individuais e institucionais a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se …