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Notícias

TJ-CE fará concurso com 300 vagas em Cartórios e define organizadora
7 de novembro de 2017

     O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará prepara novo concurso público para o fim de 2017 (concurso TJ-CE). Por meio de sua assessoria, o órgão prevê a abertura de 300 vagas em cartórios nas funções de Escrivão e …

Segundo Ofício de Água Boa colabora com Campanha “Ação do Coração”
7 de novembro de 2017

     O Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Pessoa Jurídica e de Protesto de Água Boa (730 Km de Cuiabá) participa da segunda edição da campanha “Ação do Coração – de mãos dadas por um sorriso” para arrecadar …

Presidente da Anoreg-MT participará de reunião em Brasília
7 de novembro de 2017

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, estará em Brasília nesta quarta-feira (8 de novembro) para participar de reunião da diretoria colegiada da Anoreg-BR, às 10h, na sede …

Imóveis rurais: 143,7 mil serão mapeados até 2023
6 de novembro de 2017

     Até 2023, todas as 143.770 propriedades rurais registradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) precisam estar georreferenciadas para obter a Certificação do Imóvel Rural. Desse total, apenas 2,15 mil unidades já possuem a documentação, ou seja, menos de …

Tecnologia nos cartórios é tema do Painel III do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
6 de novembro de 2017

     O Painel III do XIX Congresso Brasileiro de Direto Notarial e de Registro terá como tema central “Cartórios e Tecnologia”. Com a confirmação de sete especialistas, até o momento, o painel será subdivido em três palestras.      A palestra …

Mato Grosso é o 23º Estado a iniciar a transmissão de certidões eletrônicas via CRC
6 de novembro de 2017

     Os 147 cartórios de Registro Civil do Estado do Mato Grosso agora estão aptos a realizar transmissões eletrônicas de certidões através da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Com isso, já é possível aos cidadãos solicitarem …

Artigo “Via extrajudicial de usucapião” por Ana Lacerda
6 de novembro de 2017

     De acordo com o artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil (lei de Registros Públicos – 6.015/73 – artigo 216-A) é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis pelo uso da posse continuada.      …

A flexibilização da idade mínima para realizar uma adoção
6 de novembro de 2017

     O Estatuto da Criança e do Adolescente estipula uma diferença mínima de 16 anos de idade entre adotante e adotando. O principal objetivo, segundo Paulo Lépore, vice-presidente da Comissão de Infância e Juventude do IBDFAM, era o de estabelecer …

Corregedoria-Geral de Justiça autoriza ponto facultativo dia 3 nos cartórios de MT
2 de novembro de 2017

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso deferiu a possibilidade de suspensão do expediente no dia 3 nos cartórios de todo estado. Em decorrência do feriado de Finados (2 de novembro), o Poder Judiciário, assim como os Poderes …