Foi realizada na noite desta sexta-feira (17.11) a cerimônia oficial do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que premiou 130 unidades de notas e registros do Brasil que atingiram os requisitos …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), realizará no dia 9 de dezembro a “1ª Noite Confranore”, …

     Fortaleza (CE) – Acontece na noite desta sexta-feira (17.11), no Buffet La Maison, em Fortaleza, no Ceará, a cerimônia de premiação nacional do Prêmio de Qualidade Total da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR). Com 136 cartórios, …

PROVIMENTO N. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.      Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na …

     Fortaleza (CE) – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional o artigo 1790 do Código Civil Brasileiro, que estabelecia diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens foi o tema de …

     Fortaleza (CE) – O 2º dia do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve como tema de abertura “A Atuação dos Cartórios na Economia: Recuperação de Créditos”. Com o presidente da Associação de Notários e Registradores …

     Confira a íntegra do discurso da presidente da Anoreg-CE, Helena Leite Borges, durante a abertura do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, na noite do dia 15 de novembro, no hotel Gran Marquise, em Fortaleza.      Como …

A quantia dada como garantia de negócio (sinal ou arras) pode ser retida integralmente em razão de inadimplência contratual, mesmo nos casos em que seja superior a 50% do valor total do contrato. Com esse entendimento, a Terceira Turma do …