A procura por emissão de segunda via das carteiras de identidade nos cinco cartórios do Rio de Janeiro que prestam o serviço não para de crescer. Segundo o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Eduardo Ramos Corrêa, apenas em …

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em negociação imobiliária que foi desfeita em virtude da existência de processo de desapropriação. Para o colegiado, como a conclusão da …

Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como pequena nos termos da lei de regência –, trabalhada pelo agricultor e sua família, da qual extraiam o seu sustento. Assim, para o reconhecimento da …

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu, na tarde desta quarta-feira (22), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral, no qual se discute a possibilidade de alteração de gênero …

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.  O provimento Corregedoria informa …

     A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) firmou parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) com intuito de capacitar funcionários do serviço exterior brasileiro, como diplomatas e oficiais de chancelaria, nos serviços notariais e registrais. O …

     O 1º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Nova Ubiratã-MT, Bruno Becker, proferirá palestra esta semana na Câmara Municipal de Guarantã do …

     O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, na forma dos artigos 10 a 16 do Estatuto Social, convoca todos os associados individuais e institucionais a comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se …

     Reclamar das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, da morosidade, da onerosidade excessiva, do atendimento, entre outras reclamações comuns entre advogado e sociedade em geral, não é uma novidade.      Apesar das incertezas vemos, a passos lentos, uma pequena evolução …

     Os participantes do XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado entre os dias 15 e 19 de novembro na cidade de Fortaleza, no Ceará, e que esqueceram ou não conseguiram retirar seu certificado de participação no evento ao final …