O Cartório Felipetto Malta, de Lucas do Rio Verde, entregou, no início deste mês, materiais escolares à Escola Municipal Cecília Meireles, adquiridos com valores arrecadados durante o ano de 2017 na Campanha “Troco Solidário”. Ao todo, cerca de 60 …

Ofício Circular nº 008/2018                                                                          …

Ofício Circular nº 009/2018                                                                          …

     A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta – quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento integral do imóvel. O Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), estabelece que …

     O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) publicou o edital de abertura do concurso público que vai preencher 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 vagas por remoção nos Serviços Extrajudiciais do estado para atuação em delegações de …

     O Projeto de Lei 8659/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que os cartórios informem às prefeituras, a cada fim de semestre, a quantidade de certidões de nascimento registradas. O projeto altera a Lei de Registros Públicos (Lei …

       Em virtude do feriado de Carnaval, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) não terá expediente na segunda-feira (12.02) e terça-feira (13.02).      Retornaremos às atividades na quarta-feira de Cinzas, 14 de fevereiro, …

  Prezados(as) Senhores(as), A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso publicou o Provimento nº 3/2018 que dispõe sobre a atualização do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso. Para que tenham ciência …

     Atual secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini deixou o Poder Judiciário há dois anos, quando se aposentou do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), onde atuou como …

     Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe.      As imagens devem constar na Declaração de …