O secretário adjunto da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e registrador de Imóveis do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimateia Barbosa, fará exposição nesta quarta-feira (21 de fevereiro), a partir …

  Ofício Circular nº 012/2018                                                                        …

Ofício nº 010/2018                                                                            …

  O curso “Regularização Fundiária no Brasil: Impactos da Lei 13.465/17” é uma capacitação de ensino à Distância de 30 horas, cujo objetivo é preparar os agentes para entender melhor as mudanças atuais na legislação referente à regularização de terras …

     A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou a dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos tributários federais. As regras estão na Portaria 32/2018, publicada no dia 9 de fevereiro, mas são vistas com resistência por especialistas ouvidos pela ConJur, que …

     A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há …

     A compra da casa própria pode representar um dos momentos mais importantes na vida de uma pessoa, de um casal, de uma família inteira. É a hora da realização de um sonho, que pode ter sido construído durante …

     A Câmara analisa projeto que determina que documentos eletrônicos somente sejam considerados autênticos se possuírem assinatura digital (PL 9165/17). A proposta do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG) exige a assinatura digital nos arquivos que sirvam como documento ou prova.      …

     Os avanços na atuação de notários e registradores para aprimorar o atendimento à população serão debatidos na Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2018). O evento contará com a participação de palestrantes e profissionais de todo Brasil, sendo realizado entre …

     O Cartório Felipetto Malta, de Lucas do Rio Verde, entregou, no início deste mês, materiais escolares à Escola Municipal Cecília Meireles, adquiridos com valores arrecadados durante o ano de 2017 na Campanha “Troco Solidário”. Ao todo, cerca de 60 …